O Governo do Estado está implementando uma série de ações para impulsionar e modernizar o setor mineral no estado, com foco na sustentabilidade e na eficiência. Essas medidas, que envolvem a criação de uma Política Estadual de Mineração, a modernização do cadastramento de atividades minerais, parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a ampliação da equipe técnica especializada, visam atender a crescente demanda do setor e, ao mesmo tempo, promover um crescimento econômico responsável e seguro.

As medidas foram apresentadas no painel “Políticas Públicas para a Mineração no Estado de Mato Grosso”, realizado na tarde de quinta-feira (07.11), na 2ª Expominério.

Em fase de elaboração, a Política Estadual de Mineração buscará estabelecer diretrizes claras para o desenvolvimento do setor, garantindo que a exploração mineral em Mato Grosso ocorra de forma equilibrada e responsável. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em exercício, Paulo Leite, ela será uma ferramenta fundamental para assegurar que o crescimento econômico local seja acompanhado de segurança ambiental e que os benefícios do setor cheguem às comunidades.

“É um passo essencial para posicionar Mato Grosso como um estado de referência em mineração sustentável. Queremos atrair investimentos que respeitem o meio ambiente e que, acima de tudo, gerem oportunidades para os mato-grossenses”.

Outra medida importante é o desenvolvimento do Sistema de Cadastramento da Atividade Mineral, que visa simplificar e agilizar o registro das atividades de mineração. Com essa ferramenta, o governo espera reduzir a burocracia e aumentar a transparência, promovendo uma regulamentação mais eficaz e oferecendo mais segurança para investidores e empreendedores do setor.

Além das ações locais, o governo está firmando uma parceria estratégica com a Agência Nacional de Mineração (ANM). A cooperação com a agência busca reduzir a burocracia e acelerar os processos de outorga, beneficiando desde a pesquisa até a exportação de minerais. A expectativa é que essa parceria seja um atrativo para novos investidores, favorecendo a competitividade do setor.

“A parceria com a ANM é um avanço crucial para Mato Grosso. Estamos comprometidos em transformar o setor mineral em um dos pilares do nosso desenvolvimento econômico, mas sem abrir mão da responsabilidade e do compromisso com a sociedade”, afirma Leite.

Como parte da reestruturação do setor, o governo também está finalizando a contratação de 33 novos profissionais especializados, incluindo 10 geólogos e 10 engenheiros de minas. Essa equipe técnica será dedicada exclusivamente ao setor mineral, o que deve trazer mais conhecimento e agilidade para o acompanhamento e a regulamentação das atividades mineradoras, além de garantir o cumprimento das normas ambientais e de segurança.

O geólogo da Metamat, Léo Adriano de Oliveira, disse que as políticas públicas para a mineração é um avanço muito grande, uma concepção nova que o Governo está tentando implementar em todo o Estado. Ele destacou que o setor mineral é um setor que precisa melhorar a imagem, pois apesar de parecer ser de grande impacto ambiental, ele não é.

“A maioria das pessoas pensam sempre em mineração como uma parte poluidora e geralmente não tem esse contexto, são pequenas áreas que são afetadas, nem toda a mineração é de grande porte, geralmente ela é de pequena porte. 87% da mineração é de pequeno impacto e baixo impacto no Estado”.

Também membro do painel, o advogado Eduardo Lustosa, enfatizou o papel da Assembleia Legislativa como um canal de diálogo entre o setor mineral e a sociedade, atuando como a caixa de ressonância de toda a população, de todos os grupos, dos grandes, dos pequenos.

Para Lustosa, é fundamental que o Legislativo cumpra seu papel de ouvir e mediar as demandas da população e dos diversos atores envolvidos, pois a mineração impacta diretamente comunidades e o meio ambiente.

“A mineração não se limita a metais preciosos como ouro e diamante. O setor está presente em diversas áreas fundamentais, como a indústria, a construção civil e até mesmo a agricultura. O nosso estado, que é uma potência agrícola, depende de fertilizantes que estão no solo, aguardando estudos para exploração”, afirma. Ele vê na mineração uma oportunidade de Mato Grosso ganhar relevância no mercado internacional como “celeiro do mundo”, aproveitando recursos que ainda podem ser explorados.

Expominério 2024

A Expominério 2024 segue com programação de hoje até sábado (09.11), com horário para visitação das 8h às 20h, no Centro de Eventos do Pantanal, além de palestras d cursos. O evento conta com o patrocínio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat). Também tem patrocínio da Alpha Minerals e da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Cabaçal Mineração, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.

O evento conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Grupo de Trabalho da Mineração da ALMT, Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos (IBGM), Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo), Núcleo de Mineração da USP (Nap.Mineração), Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Abrasel.