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Negócios

Governo criará conselho para coordenar políticas públicas na mineração, diz ministro

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O governo vai instalar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), como forma de melhorar a coordenação e a implementação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento do setor, disse em nota nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O objetivo é buscar o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de segurança e o desenvolvimento sustentável da atividade, reforçou o ministro.

O conselho, segundo Silveira, terá ainda a participação dos municípios produtores e afetados, bem como da sociedade civil organizada e de instituições acadêmicas com notório conhecimento do setor mineral.

“Nossos recursos naturais servirão ao nosso povo, não o contrário. Eles precisam ser explorados de forma oportuna, responsável, sustentável e racional, de modo que gerem ao nosso povo e às futuras gerações os melhores resultados possíveis”, disse.

O ministro não entrou em detalhes sobre como seria a atuação do novo conselho e como seria sua interação com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Nascido em Minas Gerais, Silveira esteve nesta quarta-feira no município mineiro de Brumadinho, para participar de ato em memória dos mortos em rompimento de barragem da Vale, que ocorreu na região em 25 janeiro de 2019.

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O colapso da estrutura liberou uma onda gigante de lama, que matou 270 pessoas, além de atingir comunidades, florestas e rios.

Em Belo Horizonte, Silveira também se reuniu com representantes dos poderes estadual e federal e movimentos sociais.

“Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha da segurança de barragens, voltada a impedir que eventos trágicos e lamentáveis como estes voltem a ocorrer”, afirmou o ministro, se referindo também ao rompimento de barragem da Samarco -joint venture da Vale com o grupo BHP – em Mariana, em novembro de 2015.

O ministro ressaltou a importância do diálogo com os movimentos sociais, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Avabrum, associação dos familiares de vítimas e atingidos de Brumadinho, na construção e acompanhamento das políticas públicas do setor.

Na última semana, Silveira recebeu representantes do MAB para uma reunião sobre as ações relacionadas às pessoas impactadas pelos rompimentos de Brumadinho e Mariana.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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