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Governo apresenta proposta e servidores da ANM reavaliam paralisação

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O Ministério de Gestão e da Inovação se comprometeu na última semana a realizar uma reestruturação na Agência Nacional de Mineração (ANM). Com isso, os servidores da agência vão deliberar na próxima segunda-feira (10) em assembleia sobre a possibilidade de paralisação – com a proposta do governo na mesa, é possível que a greve seja cancelada.

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024) deve contemplar a categoria. No projeto de lei, que precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto, o governo se compromete a incluir: um nivelamento das carreiras na ANM às de outras 10 agências reguladoras. Hoje, a defasagem salarial é um motivo para a evasão de funcionários da agência.

O governo também afirmou reconhecer a necessidade de realização de concursos para reforçar o contingente de funcionários. A ANM tem atualmente 664 servidores com 2.121 cargos disponíveis, uma carência de mão de obra de 70%.

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O posicionamento do governo foi afirmado em reunião com representantes da categoria na última quinta-feira (6) com representantes dos ministérios de Gestão e Inovação e de Minas e Energia. Compareceram o diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Sousa, e a servidora da agência Cristine Ponte, além de Cleber Ferreira e Wagner Dias, do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) e Ernesto Pereira, da Central dos Sindicatos Brasileiros. O deputado Keniston Braga (MDB-PA) também estava presente.

De acordo com Cleber Ferreira, presidente do Sinagencias, o governo “demonstrou priorização da pauta e solicitou um voto de confiança”, o que representa um “sinal de esperança” para a categoria. A deliberação nesta segunda-feira vai indicar como a proposta do governo será recebida.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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