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Frente da Mineração

Frente da mineração propõe imposto para enfrentar tragédias ambientais

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A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, que será lançada na próxima quarta-feira (22), irá propor um imposto para o próprio setor com o objetivo de criar um fundo de enfrentamento a tragédias ambientais.

Os integrantes querem resgatar o PL 2789/2019, que propõe elevar a taxação em 0,5% no minério de ferro e em 0,2% nas demais substâncias minerais para compor o Fundo de Ações Emergenciais para Desastres de Empreendimentos Minerários e Sustentabilidade da Mineração (Faedem).

Os recursos poderiam ser transferidos diretamente para os fundos constitucionais dos municípios, estados e Distrito Federal, após o reconhecimento de situação de emergência, estado de calamidade pública, ou, ainda, de forma preventiva. O texto ressalta que a elevação da taxação não exclui a responsabilidade de reparação civil das empresas.

Nos últimos anos, a atividade ganhou os holofotes em duas tragédias ambientais: a de Brumadinho e de Mariana. A frente, que já reuniu 200 parlamentares, quer desconstruir a imagem da mineração como um vilão ambiental. De acordo com dados dos congressistas, é um dos setores que mais geram tributos e encargos, tendo transferido em 2021 R$ 117 bilhões aos cofres públicos.

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Outros projetos já estão sendo articulados para enfrentar temas como o combate ao garimpo ilegal, transição energética e incentivo à inclusão e à diversidade no setor. A frente será presidida pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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