CUIABÁ
Search
Close this search box.

Notícias

Divulgado o cronograma da CFEM até dezembro

Publicado em

Após diversas cobranças e queixas por conta do constante atraso nas transferências aos Municípios, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou cronograma da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) até dezembro deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com representantes da ANM, no mês passado, para tratar do problema.

Durante os diversos contatos da CNM com a Agência, o impacto dos atrasos foi apresentado. E alguns dos motivos para o não cumprimento da demanda nos prazos foram listados pelo governo, dentre eles: dificuldade de conciliação financeira, problemas internos nos sistemas da Agência, atraso na publicação de atos normativos, greve de funcionários e desestruturação da entidade.

Agora, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o prazo previsto no Decreto 11.659/2023 – que define as alíquotas de distribuição para as novas disposições trazidas pela Lei 14.514/2022 – deve ser rigorosamente atendido, após 60 dias da publicação. No entanto, conforme relata a Confederação, devido ao atraso na publicação do ato normativo e à obrigatoriedade de cumprimento dos prazos que garantem a participação social e a legitimidade do processo, a ANM publicou o cronograma.

Leia Também:  Festa do Garimpeiro reúne mais de 10 Mil pessoas em Peixoto de Azevedo

A Cfem é uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. A Lei 14.514/2022 mudou a distribuição entre os Municípios mineradores que são pequenos produtores de substâncias minerais para que conquistassem o direito de receber duas parcelas dos royalties.

O cronograma está sujeito a atualizações, mas a definição do processo foi o seguinte:
⇒ 28/08/2023 – Reunião Participativa;
⇒ 11/09/2023 – Tomada de Subsídios;
⇒ 19/09/2023 – Análise da TS, elaboração da NT, divulgação de minuta e convocação da Audiência Pública;
⇒ 27/09/2023 – Audiência Pública (cinco dias úteis, prazo mínimo);
⇒ 03/10/2023 – Ajustes na minuta e envio para Procuradoria;
⇒ 17/10/2023 – Publicação da Resolução;
⇒ 24/10/2023 – Publicação da Lista Provisória;
⇒ 03/11/2023 – Recursos 1° instância (10 dias);
⇒ 08/11/2023 – Resposta aos recursos e abertura prazo para 2° instância (10 dias);
⇒ 20/11/2023 – Recursos 2° instância (10 dias);
⇒ 27/11/2023 – Julgamento pela Diretoria Colegiada;
⇒ 28/11/2023 – Publicação da Lista Final; e
⇒ 05/12/2023 – Pagamento da CFEM (distribuição de junho a dezembro).

Leia Também:  Bancos Centrais protagonizam a nova corrida do ouro

Mais informações sobre o tema, entre em contato com a área de Finanças da CNM pelo (61) 2101-6666) ou pelo e-mail: [email protected]!

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Notícias

Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

Published

on

RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

Leia Também:  Carro elétrico pode rumar a beco sem saída por falta de minérios

“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

Leia Também:  Ródio, o metal SUPER RARO que vale 17x mais que ouro e 5x mais caro que a platina

O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA