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Desoneração será discutida com mineração e mais setores, diz Pacheco

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, na última semana, que discutirá a desoneração com a mineração e outros setores da economia.

“Decisões importantes sobre a desoneração da folha de pagamento, sobre PIS/Cofins, sobre reforma tributaria, sempre são muito debatidas de maneira muito madura e sobretudo republicana com esses setores para que possamos tomar as melhores decisões, que não prescindem da participação ativa da sociedade civil e organizada e de instituições como o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração)”, afirmou.

O senador se colocou à disposição “do Ibram e de todos os setores produtivos” para que seja feito o “melhor dialogo possível sobre o desenvolvimento econômico do país”.

Pacheco foi homenageado em um jantar promovido pela instituição horas depois de ter uma reunião com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) que acabou em impasse e no adiamento das votações da desoneração e da dívida dos Estados. Ambas devem entrar em pauta no decorrer desta semana.

Em seu discurso, Pacheco elogiou a trajetória de vida política do presidente do Ibram e ex-senador, Raul Jungmann, e ressaltou a importância do setor minerador para o Brasil –que, para ele, está mais comprometido com os direitos “humanos, ambientais e sociais”.

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“O que se espera no Senado, do setor, é essa responsabilidade para haver uma maior compreensão da sociedade sobre o que vocês representam. Vejo com nitidez e clareza uma grande evolução nesse sentido que vem muito a calhar nesse momento que precisamos de uma mineração viva, vibrante, que se estenda e se expanda, mas dentro desses limites de preservação de direitos e deveres, em relação a comunidades, a indígenas, a reservas ambientais, a parques nacionais e estaduais, em relação à infraestrutura do Brasil e à própria logística de encaminhamento de seus produtos”, disse.

Ele também chamou atenção para as reformas feitas nos últimos 10 anos pelo Congresso, como a Trabalhista, a Tributária e a da Previdência. “Em um curto espaço de tempo, [houve] a compreensão que tínhamos que entregar um sistema mais moderno e mais aderente às transformações da sociedade”, afirmou.

Por fim, citou o PL (Projeto de Lei) 2.338/2023, apresentado por ele no Senado para regular a Inteligência Artificial, e estendeu a defesa para a regulamentação das redes sociais.

“O Brasil vive hoje essa doença crônica, que é a disseminação do ódio, das inverdades, fake news em redes sociais, que manipulam mentes e são capazes de interferir inclusive na percepção das pessoas do valor de uma vacina ou de uma decisão judicial”, afirmou.

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O evento contou com a presença de representantes do Congresso Nacional, do STF (Supremo Tribunal Federal) e de ministros do governo de Lula, como Anielle Franco (Igualdade Racial), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

O ex-ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro (PL), Bento Albuquerque, também prestigiou Pacheco, assim como embaixadores de países como Noruega e Reino Unido.

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Como a China dominou minerais críticos da transição

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Tecnologias modernas têm como peças-chave 17 elementos da tabela periódica: as terras raras, essenciais para inteligência artificial, chips, bombas e produção de energia limpa. A China domina a produção, define preços e transforma esses metais em moeda geopolítica.

A mineração é apenas o primeiro passo. O maior desafio está no processamento, separação e refino dos elementos, que são caros e complexos.

A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) estima que a China seja responsável por cerca de 61% da produção de terras raras e 92% do seu processamento. É justamente isso que confere ao país uma posição de força no tabuleiro da geopolítica.

As terras raras também são importantes para sistemas de defesa avançados, como fabricação de jatos militares, mísseis e sistemas de radar.

Isso garante à China um poder de barganha. Em resposta às tarifas impostas por Donald Trump, por exemplo, a China restringiu exportações de certos elementos, o que coloca as indústrias americanas de ponta em risco, como a de veículos elétricos o que coloca as indústrias americanas de ponta em risco, como a de veículos elétricos e a de defesa.

Não foi a primeira vez que terras raras entraram no centro de disputa dos EUA. Em 2022, Trump chegou a negociar com a Ucrânia a extração desses minerais em meio às conversas sobre um possível acordo de paz com a Rússia, ainda nos primeiros meses da guerra.

Hoje, países correm para diversificar suas fontes de suprimento e fortalecer suas próprias produções. “Mesmo antes do governo Trump, a Europa já havia acendido o alerta para os riscos da dependência externa de minerais estratégicos”, diz Júlio Nery, diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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A ascensão chinesa

A China reconheceu o valor estratégico das terras raras nos anos 1960, quando os Estados Unidos ainda dominavam o mercado. Desde então, começou a copiar o modelo americano e comprou empresas estrangeiras – inclusive a maior empresa americana de ímãs de terras raras, a Magnequench.

Isso permitiu que a China tivesse em mãos as patentes, equipamentos e expertise técnica.  Nos anos 1990, o então líder chinês Deng Xiaoping (1904-1997), fez uma declaração que ficou famosa: “O Oriente Médio tem petróleo, a China tem terras raras.”

O investimento nesses minerais tornou-se uma estratégia de Estado. O país buscou consolidar a indústria, reduzindo-a para seis grandes empresas, em uma campanha chamada de “guerra secreta” contra a produção ilegal.

Também foram feitos investimentos em mapeamento geológico, a primeira etapa para o desenvolvimento da mineração, diz Guilherme Sonntag Hoerlle, geólogo e professor da Universidade Federal do Paraná.

“Há mais de 25 anos, a China investiu pesado em pesquisas nesses depósitos. Não porque tivesse reservas muito maiores, mas porque o governo chinês enxergou o potencial de longo prazo e manteve consistência”, diz.

Hoje, a China também tem consolidadas indústrias de carros elétricos, turbinas eólicas e robótica, que criam demanda interna significativa para terras raras e contribuem para gerar mais valor na cadeira.

Descaso ambiental

Esses avanços foram possíveis, em grande parte, porque a China operou sob quase nenhuma regra ambiental.

O processo de lixiviação (método químico usado para separar minerais), por exemplo, é feito em pilhas – o minério é empilhado e a solução química escoa dissolvendo os elementos; ou in situ, quando a reação é injetada diretamente no corpo mineral no próprio local.

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As soluções usam ácidos fortes, como sulfúrico, nítrico ou clorídrico, que podem se infiltrar no solo e contaminar água e ar. O processo também exige grandes volumes de água e gera resíduos sólidos que, se não forem tratados, se acumulam como passivo ambiental. Um dos casos mais emblemáticos é o lago de rejeitos tóxicos em Baotou, na Mongólia Interior.

A separação e o refino de terras raras usam mais energia que a mineração inicial. A estimativa é entre 9 e 13 vezes a mais para cada tonelada processada.

Agora, países como Japão, Austrália, Canadá e Arábia Saudita vêm estabelecendo limites em suas políticas de minerais críticos, para não depender só da China, segundo Nery, do Ibram. Nesse cenário, o Brasil teria uma “janela de oportunidade” comercial.

“Se criar as condições necessárias, [o Brasil] pode avançar na cadeia de valor e estimular a industrialização local”, diz.

O domínio chinês gera incertezas para investimentos em novas minas e refinarias em outros países. A imprevisibilidade do mercado e a manipulação de preços tornam esses projetos arriscados e afastam capital de companhias no ocidente.

As descobertas de minerais e os processos de extração são de alto risco e investimento. No caso do Brasil, apenas uma mina extrai e exporta – para a China – um produto mais “puro” de terras raras, sem a separação de cada elemento.

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