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Desoneração será discutida com mineração e mais setores, diz Pacheco

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, na última semana, que discutirá a desoneração com a mineração e outros setores da economia.

“Decisões importantes sobre a desoneração da folha de pagamento, sobre PIS/Cofins, sobre reforma tributaria, sempre são muito debatidas de maneira muito madura e sobretudo republicana com esses setores para que possamos tomar as melhores decisões, que não prescindem da participação ativa da sociedade civil e organizada e de instituições como o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração)”, afirmou.

O senador se colocou à disposição “do Ibram e de todos os setores produtivos” para que seja feito o “melhor dialogo possível sobre o desenvolvimento econômico do país”.

Pacheco foi homenageado em um jantar promovido pela instituição horas depois de ter uma reunião com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) que acabou em impasse e no adiamento das votações da desoneração e da dívida dos Estados. Ambas devem entrar em pauta no decorrer desta semana.

Em seu discurso, Pacheco elogiou a trajetória de vida política do presidente do Ibram e ex-senador, Raul Jungmann, e ressaltou a importância do setor minerador para o Brasil –que, para ele, está mais comprometido com os direitos “humanos, ambientais e sociais”.

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“O que se espera no Senado, do setor, é essa responsabilidade para haver uma maior compreensão da sociedade sobre o que vocês representam. Vejo com nitidez e clareza uma grande evolução nesse sentido que vem muito a calhar nesse momento que precisamos de uma mineração viva, vibrante, que se estenda e se expanda, mas dentro desses limites de preservação de direitos e deveres, em relação a comunidades, a indígenas, a reservas ambientais, a parques nacionais e estaduais, em relação à infraestrutura do Brasil e à própria logística de encaminhamento de seus produtos”, disse.

Ele também chamou atenção para as reformas feitas nos últimos 10 anos pelo Congresso, como a Trabalhista, a Tributária e a da Previdência. “Em um curto espaço de tempo, [houve] a compreensão que tínhamos que entregar um sistema mais moderno e mais aderente às transformações da sociedade”, afirmou.

Por fim, citou o PL (Projeto de Lei) 2.338/2023, apresentado por ele no Senado para regular a Inteligência Artificial, e estendeu a defesa para a regulamentação das redes sociais.

“O Brasil vive hoje essa doença crônica, que é a disseminação do ódio, das inverdades, fake news em redes sociais, que manipulam mentes e são capazes de interferir inclusive na percepção das pessoas do valor de uma vacina ou de uma decisão judicial”, afirmou.

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O evento contou com a presença de representantes do Congresso Nacional, do STF (Supremo Tribunal Federal) e de ministros do governo de Lula, como Anielle Franco (Igualdade Racial), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), José Múcio (Defesa) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

O ex-ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro (PL), Bento Albuquerque, também prestigiou Pacheco, assim como embaixadores de países como Noruega e Reino Unido.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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