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Depois de 90 dias de greve, ANM faz acordo para equiparação de salários

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Após 90 dias de greve, os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) receberam uma nova proposta para equiparação de salários, mediada pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta, aceita pelos servidores, pretende reestruturar a tabela remuneratória dos cargos da entidade, alinhando-a com as demais agências reguladoras do país. O quadro de servidores encontra-se defasado em 68,7%. Conforme dados apresentados pelos próprios servidores da agência, eles recebem em média 49% a menos do que seus colegas em outras agências reguladoras. Essa defasagem, segundo eles, existe desde a criação da ANM.

Após 90 dias de greve, os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) receberam uma nova proposta para equiparação de salários, mediada pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta, aceita pelos servidores, pretende reestruturar a tabela remuneratória dos cargos da entidade, alinhando-a com as demais agências reguladoras do país. O quadro de servidores encontra-se defasado em 68,7%. Conforme dados apresentados pelos próprios servidores da agência, eles recebem em média 49% a menos do que seus colegas em outras agências reguladoras. Essa defasagem, segundo eles, existe desde a criação da ANM.

Os servidores da ANM estão em greve desde agosto e denunciam a dificuldade em cumprir até mesmo as atividades essenciais para garantir a segurança da exploração mineral no país. A falta de recursos e a ausência de concursos públicos para recompor o quadro de funcionários encarregados dos trabalhos técnicos de regulação e fiscalização do setor mineral têm sido denunciadas desde a criação da agência reguladora.

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Os servidores da ANM estão em greve desde agosto e denunciam a dificuldade em cumprir até mesmo as atividades essenciais para garantir a segurança da exploração mineral no país. A falta de recursos e a ausência de concursos públicos para recompor o quadro de funcionários encarregados dos trabalhos técnicos de regulação e fiscalização do setor mineral têm sido denunciadas desde a criação da agência reguladora.

No Brasil, de acordo com a própria ANM, o quadro de servidores está defasado em 68,7% atualmente. Além disso, os servidores da agência recebem em média 49% a menos do que os seus pares em outras agências reguladoras. Desde sua criação, a ANM também tem enfrentado seguidos bloqueios orçamentários.
“Conseguimos avançar em dez meses o que a ANM, merecidamente, luta desde a sua criação, em 2017. É um reconhecimento de todo o importante trabalho desenvolvido pela Agência, além de impulsionar o setor mineral no país. Para garantir uma mineração mais social, segura e responsável e que entregue retornos sociais à população, precisamos de uma ANN forte para que ela exerça o seu papel de fiscalização, garantindo segurança e sustentabilidade à atividade. Conquistamos uma grande vitória para todo o setor mineral do país”, afirmou o ministro Alexandre Silveira ao EM.
No Brasil, de acordo com a própria ANM, o quadro de servidores está defasado em 68,7% atualmente. Além disso, os servidores da agência recebem em média 49% a menos do que os seus pares em outras agências reguladoras. Desde sua criação, a ANM também tem enfrentado seguidos bloqueios orçamentários.
“Conseguimos avançar em dez meses o que a ANM, merecidamente, luta desde a sua criação, em 2017. É um reconhecimento de todo o importante trabalho desenvolvido pela Agência, além de impulsionar o setor mineral no país. Para garantir uma mineração mais social, segura e responsável e que entregue retornos sociais à população, precisamos de uma ANN forte para que ela exerça o seu papel de fiscalização, garantindo segurança e sustentabilidade à atividade. Conquistamos uma grande vitória para todo o setor mineral do país”, afirmou o ministro Alexandre Silveira ao EM.

As reivindicações dos servidores da ANM, visando resolver a situação insustentável e caótica da autarquia especial, são as seguintes:

  • Correção da remuneração distorcida entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e as demais 10 Agências Reguladoras Nacionais: Alinhamento salarial das carreiras da ANM com as demais 10 Agências Reguladoras, respeitando o modelo remuneratório vigente;
  • Reforço na estrutura de cargos: Aumento de unidades DAS para 699 unidades, em patamar semelhante às das demais Agências Reguladoras, que se configuraram em até 95 novos cargos;
  • Recomposição do quadro de pessoal: Concurso público da ANM para preenchimento das 1.400 vagas não ocupadas (aproximadamente), após o nivelamento e estruturação da agência;
  • Reforço no Orçamento: Repasse integral da CFEM, no valor de 7% da arrecadação anual, conforme previsto na Lei nº 13.540/2017, art. 2º;
  • Reforço ao setor mineral: Reformulação do Fundo Nacional da Mineração (FUNAM), conforme previsto na Lei nº 14.514/2022, de conversão da MP 1133/2022 – arts. 14 a 18, vetados pelo governo anterior.
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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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