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CST da Mineração realiza 3ª reunião ordinária

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A Câmara Setorial Temática da Mineração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (11), a 3ª reunião ordinária para debater as ações relacionadas aos balneários do Vale do São Lourenço e a apresentação do projeto “Educa Mineração”. A CST é presidida pelo deputado Max Russi (PSB).

De acordo com o deputado Max Russi, a região de Jaciara, Juscimeira e São Pedro da Cipa tem um potencial grande de águas termais, águas quentes, águas minerais, estabelecimentos que em sua maioria são tocados por familiares. Alguns deles foram fechados em 2018, após operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e que posteriormente depois de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Ministério Público Federal (MPF) voltaram a funcionar e que agora está preste a expirar o prazo dado para que a legalização desses locais ocorresse.

“É uma região que precisa fortalecer o turismo e precisamos encontrar uma forma de ajudar. Procuramos o Ministério Público Federal (MPF), fomos bem atendidos e existe uma predisposição deles em resolver esse problema. Precisamos desse apoio e dessa vontade também por parte da Sema. Reunião bastante produtiva e vamos encaminhar para que a gente possa solucionar os problemas dos balneários e que eles possam ser abertos a população.

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A CST da Mineração também discutiu sobre o projeto “Educa Mineração”, que propõe a promoção e articulação entre o setor e o ensino na realização de eventos e palestras nas escolas e o fomento de soluções e ambientais e métodos sustentáveis em relação a mineração como um todo.

“Precisamos investir nesse setor e aumentar o conhecimento e por meio do ambiente escolar podemos desmistificar essa questão que tem da mineração, do garimpo, de que só agride o meio ambiente. Para ir ao balneário você também passa pela mineração, então a gente precisa explicar aos estudantes que a mineração não é só ouro e diamante”, disse Max Russi.

“A Assembleia Legislativa vai cobrar, fiscalizar e acompanhar o governo do estado, que é o órgão executor para os recursos voltados a esse projeto”, concluiu o parlamentar         .

O professor e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco Pinho, que também representa quatro balneários do Vale do São Lourenço falou que o prazo firmado com MPF de 2 anos foi insuficiente para a legalização desses balneários.

“Tivemos nesse período a pandemia e os órgãos públicos fecharam, a gente não conseguia fazer análise química. Então eles estão numa situação bem difícil atualmente, por isso que eles precisam de um apoio do setor público até que possam realizar toda pesquisa, obter a concessão de lavras junto à Sema. A ideia é legalizar todos os que exercem a atividade de turismo com água termal na região”, afirmou Francisco.

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A secretária-geral da Comissão de Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, Pamela Alegria, apresentou sobre o projeto “Educa Mineração”, que poderá transpor barreiras e transformar os olhares para o setor.

“Quando se fala no assunto mineração, a maioria das pessoas pensam na exploração de garimpos, na Serra Pelada e o projeto vem justamente para desmitificar isso. Queremos mostrar a responsabilidade do setor para as crianças, adolescentes e adultos e que os próprios mineradores também passam a se comprometer nas boas práticas, fortalecendo a preservação do meio ambiente”, explicou Pamela

É um projeto embrionário, apresentamos e mostramos que ele existe e agora ver qual o impacto que ele trará. A CST da Mineração será de fundamental importância para dar os encaminhamentos junto ao governo do estado para execução e aportes do projeto”, finalizou a representante da OAB.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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