Conehça a atuação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável em 2023
Publicado em
20 de dezembro de 2023
por
Da Redação
Logo no início das atividades, foi lançada a campanha #ANMForteJá, destacando uma das pautas prioritárias da Frente: a estruturação da Agência Nacional de Mineração, que foi tema de artigo do presidente Zé Silva no Jornal de Brasília, de diversas reuniões, de audiência pública na Comissão de Minas e Energia e de articulações junto à agência, sindicato da categoria e ao governo federal.
“Nós precisamos regularizar a situação da mineração no Brasil. Está tudo atrasado. A gente cobra a ANM, mas ela não tem braço, não força para atender. Vamos continuar firme no propósito de ajudar nosso estado, nosso país, a fazer a mineração sustentável e legal”, declarou o senador Zequinha, logo após reunião com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar sobre a situação da ANM.
Conhecimento Geológico
Audiência Pública sobre mecanismos de estímulo ao financiamento da pesquisa mineral
Outro tema abordado dentro da Frente é a necessidade de ampliação do conhecimento geológico. O deputado Joaquim Passarinho, diretor da Frente na região Norte, falou sobre o assunto em artigo no jornal O Liberal. Foi realizado também um webinar com o tema conhecimento geológico com a presença do Serviço Geológico do Brasil, representantes da academia e do mercado, e o seminário que debateu o Projeto de Lei 5424/23, de autoria do presidente da FPMin, que estabelece mecanismos de estímulo ao financiamento da pesquisa mineral.
Insumos minerais para agricultura
Seminário Fertilizantes: uma questão estratégica para o Brasil
Os fertilizantes, os remineralizadores de solo, como o pó de basalto e suas diversa aplicações, e a segurança alimentar permearam diversos debates da Frente, inclusive debatidos no seminário “Fertilizantes: uma questão estratégica para o Brasil”, que tratou sobre a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e o fortalecimento da indústria nacional desses insumos.
“O nosso potássio, para ser explorado, é mais caro que comprar de fora. Mas ele é fundamental. Então, nossas jazidas de potássio têm que estar prontas para ser extraídas, a qualquer hora, não importa se é caro ou barato, é estratégico”, disse Alceu Moreira, diretor da FPMin na região Sul, na ocasião.
A Frente também teve suas mensagens levadas para COP 28, em Dubai, pelo presidente Zé Silva, que teve oportunidade de falar da sinergia entre mineração e agro, de como o Brasil já é um grande produtor de energias limpas, mas que precisa expandir seu conhecimento geológico e de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
CFEM
Seminário CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal
No seminário CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal abordou o tema, além disso, o presidente Zé Silva apresentou o Projeto de Lei 2138/22, que vincula a utilização da CFEM estritamente para modificação da base produtiva do município. Assim, fica mais fácil a fiscalização e a redistribuição dos benefícios econômicos gerados pela exploração mineral, sem gerar minério-dependência, melhorando a qualidade de vida das comunidades e promovendo a implementação de projetos sociais e ambientais.
Eventos e Premiações
Presidente Zé Silva e a coordenadora da FPMin, deputada Laura Cardoso, na Brasmin
Como presidente da Frente, o deputado Zé Silva participou do debate Caminhos do Ouro, sobre a rastreabilidade do ouro no Brasil, do jornal Correio Braziliense, e, junto com a deputada Laura Carneiro, coordenadora do tema pesquisa mineral da Frente, levou as mensagens da Frente da Mineração Sustentável para Brasmin (Encontro Nacional de Pesquena e Média Mineração), em Goiânia.
Na Exposibram, o presidente e o vice-presidente Zequinha Marinho (Podemos/PA), além do diretor da região Norte, deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), e o diretor de Relações Institucionais da Frente, deputado Keniston Braga (MDB/PA), foram homenageados em nome de todos os membros pelo trabalho realizado pela FPMin. Pouco depois, Zé Silva, junto com o deputado Arnaldo Jardim, diretor da Frente na região Sudeste, receberam o prêmio do júri especializado do Prêmio Congresso em Foco como um dos 10 melhores parlamentares da Câmara dos Deputados, entre os 513.
Missões Técnicas
Missão técnica na CBMM em Araxá, MG
Foram realizadas três missões técnicas, que são visitas in loco para conhecer boas práticas de mineração. Em 2023, foi possível conhecer o trabalho da CBMM, em Araxá (MG), em relação à segurança de barragens e projeto inovador com adição de nióbio às baterias de íon-lítio. A Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha (MG), que produz o lítio verde triplo zero, também recebeu a FPMin, além da Coogavepe (Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto), em Mato Grosso, reconhecida como uma das maiores cooperativas de garimpeiros do Brasil e referência de trabalho para outras cooperativas.
A FPMin tem como objetivo promover uma mineração mais sustentável, a fim de posicionar o setor mineral brasileiro entre as referências globais de sustentabilidade, impulsionando a transição energética, o desenvolvimento econômico e social e a segurança alimentar mundial. Já em fevereiro, de acordo com o presidente da Frente, um novo plano para 2024 começará a ser desenhado.
RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.
A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.
Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.
No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.
O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.
“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.
ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.
A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.
“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.
O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.
Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.
Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.
Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.
“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”
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