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DE 10 ANOS

Brasil se junta a cientistas e ativistas ao defender pausa preventiva na mineração em águas profundas

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O Brasil juntou-se a um crescente movimento internacional na  sexta-feira ao defender uma pausa preventiva de “ao menos 10 anos” no início da sem precedentes mineração comercial de águas profundas durante uma reunião da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês). Ativistas e cientistas argumentam que a atividade permaneça suspensa ao menos até que se saiba mais sobre seus ainda não completamente conhecidos, mas potencialmente catastróficos, danos ambientais.

O posicionamento foi lido pela embaixadora Elza Moreira Marcelino de Castro em uma sessão na tarde desta sexta-feira, uma semana após o Itamaraty afirmar em nota ao GLOBO que realizava consultas com órgãos do governo para “consolidar posição nacional em relação à proposta de pausa preventiva”. De acordo com a declaração, “o Brasil acredita que o atual nível de conhecimento e a ciência atual são insuficientes para a aprovação de projetos de mineração em águas profundas além da jurisdição nacional”.

— O governo do Brasil fez progressos subsequentes desde a última reunião deste Conselho [em março] no sentido de apoiar, a partir de agora, uma pausa preventiva na mineração em águas profundas além da jurisdição nacional por um período máximo de dez anos — disse a embaixadora.

De acordo com o texto lido pela diplomata, que chefia a missão brasileira na Jamaica, “neste momento deve-se priorizar a proteção do fundo do mar internacional, até estudos compreensivos e conclusivos referentes aos impactos ambientais em potencial”. Entre os possíveis malefícios, o comunicado brasileiro cita danos à capacidade de retenção de carbono dos oceanos e suas consequências para as mudanças climáticas e consequências para a biodiversidade.

— A abordagem preventiva, conforme entende o Brasil, não prejudica o desenvolvimento de novos mercados ou tecnologias — disse a diplomata. — Nossa meta é garantir que as regras para a exploração futura dos recursos de águas profundas alcancem os altos padrões de proteção ambiental, responsabilidade social e governança, alinhados com esforços mais amplos para o combate às mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição de todas as formas.

Mesmo que ainda desconhecidos, os danos podem ser grandes: segundo uma pesquisa divulgada nesta sexta, uma operação de teste realizada no Japão durou apenas duas horas, mas após um ano, a população de peixes e camarões na área reduziu cerca de 43%.

— Nós estamos muito felizes que o Brasil defendeu uma pausa preventiva por um “período mínimo” de dez anos. O Brasil é um integrante muito influente do ISA e esperamos ver outros países se juntarem a ele para prevenir que o ISA abra o fundo do mar para mineração industrial em larga escala, que cientistas alertam que será altamente prejudicial para espécies e ecossistemas do fundo do mar, incluindo levar à extinção seres que ainda sequer conhecemos — disse ao GLOBO Matthew Gianni, co-fundador da Coalizão para a Conservação das Águas Profundas (DSCC, na sigla em inglês).

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Segundo um levantamento feito pela DSCC, o Brasil junta-se a um grupo de ao menos outras 18 nações que defendem ao menos algum tipo de cautela na exploração — seja o veto, uma pausa ou uma moratória até que haja mais pesquisas ou regras pré-definidas para a extração. A urgência do assunto ganhou destaque na última semana, após a expiração no domingo de um prazo de dois anos que a ISA tinha para chegar a um acordo para regular o tópico, algo que não conseguiu fazer.

El Dorado ou catástrofe?

Na prática, o fim dos 24 meses força a ISA a aceitar propostas que parecem iminentes para a exploração comercial das reservas. Um dos temas da reunião que começou na segunda e vai até o dia 21 é determinar como possíveis solicitações serão abordadas — e Nauru já indicou que pretende apresentar um plano ainda neste ano.

De olho em vantagens econômicas, o país insular de 11 mil habitantes patrocina a empresa canadense The Metals Company (TMC), a quem oferece vantagens fiscais. A firma, por sua vez, recorreu a uma nação em desenvolvimento mais facilmente atraída por promessas econômicas que o Estado norte-americano.

Como um todo, as reservas no fundo do mar têm valor calculado que varia de US$ 8 trilhões a US$ 16 trilhões. As reservas estão concentradas em uma região do Pacífico conhecida como Zona Clarion-Clipperton, área de 4,5 milhões de km² — se fosse um país, seria o sétimo maior do mundo, antes da Índia — entre o Havaí e o México.

Acredita-se que na área haja 6 bilhões de toneladas de manganês, 226 milhões de toneladas de cobre, 94 mil toneladas de cobalto e 270 milhões de toneladas de níquel. A demanda por essas substâncias vem crescendo conforme o mundo troca os veículos tradicionais pelos elétricos, o que faz defensores da exploração veem o fundo do mar como solução.

Entre os países que defendem, de uma forma ou outra, o avanço da prática estão Coreia do Sul, Rússia e Noruega, além da China. Mas se a demanda pelos minérios hoje é alta, ela em breve pode cair.

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A maior produtora de carros elétricos do mundo, a chinesa Build Your Dream (BYD), deixou de lado substâncias como cobalto, níquel e alumínio em suas baterias. Agora recorre ao lítio, com presença até onde se sabe irrelevante no fundo do mar, ferro e fosfatos — substâncias muito mais abundantes e fáceis de encontrar na superfície. A vice-líder de mercado, a Tesla, introduziu baterias similares em 2019.

Frente aos riscos, empresas como a Google, a BMW, a Volvo e a Samsung foram as primeiras a assinarem em março uma iniciativa da WWF para uma moratória até que os riscos da atividade sejam compreendidos por completo e todas as alternativas sejam exauridas.

Riscos ambientais

Dependendo de onde os minérios estejam, há técnicas diferentes de levá-los à superfície, de perfurações a robôs que retiram nódulos do fundo do mar. Os holofotes, contudo, podem perturbar a vida em áreas onde não há incidência de luz natural, atrapalhando animais que usam da biofluorescência para navegar, encontrar predadores e se reproduzir, por exemplo. As vibrações podem ter consequências similares, assim como a locomoção dos robôs usados nos procedimentos.

Também teme-se qual pode ser o impacto dos dejetos retornados ao mar e das nuvens de sedimento geradas pelo processo. Aos medos soma-se o fato de a região ainda ser amplamente desconhecida: um estudo do Museu de História Natural do Reino Unido avaliou os registros de mais de 100 mil animais encontrados em Clarion-Clipperton e constatou que cerca de 90% das amostras eram desconhecidas da Humanidade.

Até hoje, 31 contratos de exploração — a etapa inicial para avaliar e explorar a viabilidade da extração em massa, antes da apresentação de uma proposta de mineração — foram emitidos pela ISA. China, França, Alemanha, Índia, Japão, Rússia e Coreia do Sul têm ao menos 18 dessas licenças primárias por meio de estatais ou órgãos oficiais, segundo a DSCC.

O Brasil já teve um contrato para a exploração na Elevação Rio Grande, a cerca de 1,2 mil km do litoral sul. Foi suspenso em 2021, contudo, após o país conseguir o reconhecimento de que a área é uma extensão de sua plataforma continental e, portanto, está sob jurisdição brasileira. A ISA só regula águas internacionais.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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