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Áreas de processos de mineração em Mato Grosso são duas vezes maior que Portugal

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As áreas usadas em processos de mineração em Mato Grosso, tamanho registrado até fevereiro deste ano, são de 21.504.511 hectares, segundo dados do Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do rio Juruena, produzido pela Operação Amazônia Nativa (Opan). O tamanho corresponde a mais de duas vezes que o território de Portugal.

O levantamento da Opan é feito a partir de informações obtidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Portugal tem pouco mais de 9,2 milhões de hectares, enquanto a cidade de São Paulo tem 152 mil hectares. A área da atividade de mineração em Mato Grosso equivale o dobro do território português e mais 20 vezes a capital paulista.

Em relação ao tamanho de Mato Grosso (90,3 milhões de hectares), o percentual usado em processos de mineração representa 23,8% do Estado, quase um quarto de todo o território. O período analisado foi de junho de 2023 a fevereiro de 2024. A área de processos de mineração se refere ao tamanho total declarado à ANM da empresa que executa do segmento de minério.

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O estudo detalha um crescimento do número de processos minerários no Estado desde 2018, quando tinha 7.526. No ano de 2022, os processos minerários chegaram a 11.219, um aumento de 49,1% em relação a 2018. Em 2023, o número subiu novamente e marcou 11.778 processos, um acréscimo de 56,5% em relação a 2018. Até fevereiro de 2024, o número de processos minerários alcançou 11.859, que representa um aumento de 57,6% em relação a 2018.

Segundo o relatório, os processos minerários têm se intensificado em todas as suas fases em Mato Grosso. Desde o requerimento de pesquisa até a fase exploração. Os títulos minerários principais são de Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra, Licenciamento e o Requerimento de Lavra Garimpeira (RLG).

Uma das fases mais importantes é do RLG, devido ao monitoramento e a sua maior flexibilidade de implantação. O requerimento permite a extração de minério sem a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), o que facilita o processo de licenciamento ambiental. Outro fator é que o RLG pode ser feito por pessoa física, jurídica ou associações.

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“Os dados atualizados sobre os RLGs indicam uma tendência de crescimento na exploração mineral. De acordo com o relatório da OPAN de 2021, havia 1.879 processos minerários classificados como RLGs no estado naquele ano. No entanto, esse número experimentou um aumento significativo, chegando a 2.319 processos até fevereiro de 2024. Isso traduz-se em um aumento de 23% na quantidade de processos de RLGs ao longo dos últimos 3 anos”, diz o relatório.

Os minerais, foco dos processos de mineração em Mato Grosso, são: ouro, com 52% da área visada pela mineração, somando mais de 11 milhões de hectares; o cobre, representando 23% da área; o diamante, o manganês e o chumbo, que dividem a terceira posição, com 3% cada.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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