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PERMISSÃO DE LAVRAS

Após articulação de Projeto, áreas em Mato Grosso são incluídas em Edital da ANM

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As cooperativas de garimpeiros recém criadas ou reativadas após a participação do projeto Garimpo Sustentável poderão concorrer no Edital nº 01/2022 – 6ª Rodada de Disponibilidades de Áreas/2022, da Agência Nacional de Mineração (ANM).

As áreas estão situadas na região de Alta Floresta. O prazo para manifestação de interesse no Edital se encerra no dia 15 de novembro.

A disponibilidade de Permissões de Lavra Garimpeira (denominados em conjunto, como títulos minerários), sobre as áreas dos processos listados, já objeto de titularidade, pesquisa e/ou exploração prévia, em Mato Grosso ocorre após a articulação dos gestores do projeto Garimpo Sustentável junto à ANM. “Durante o 3º Seminário de Mineração do Norte de Mato Grosso, em julho, a ANM informou a disponibilidade de áreas para Tapajós, no Pará, e em nossa apresentação manifestamos à Agência da possibilidade de incluir Mato Grosso neste rol”, comentou o geólogo da METAMAT e gestor do projeto, Antônio João Paes de Barros.

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De acordo com o Edital, este procedimento é composto por duas etapas denominadas Oferta Pública e Avaliação Social. A participação nas duas etapas ocorrerá exclusivamente pelo Portal SOPLE – Modalidade Avaliação Social. (sople.anm.gov.br)

Pode participar da concorrência o garimpeiro, pessoa física (PF), em áreas até 50 há (cinquenta hectares); e cooperativa de garimpeiros regularmente constituída, contendo, no mínimo 20 (vinte) cooperados, com registro vigente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), caso não possua, que promova a comprovação em até 90 (noventa) dias após o protocolo do Requerimento de PLG conquistado junto à ANM.

Os critérios de desempate para Avaliação Social, no caso de garimpeiros PF é a regionalização (Munícipio de domicílio), idade do garimpeiro e acordo com o superficiário. Enquanto que para cooperativa participantes é a regionalização (Município de constituição e dos cooperados), cooperados (número que está na relação de cooperados), cooperativa ativa com data de registro na junta comercial (com comprovação do Estatuto Social da Cooperativa no Órgão de Registro de Comércio (Junta Comercial), operação (se a cooperativa já tem operação) e acordo com o superficiário.

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Expominério 2025 apresenta tecnologias que substituem o mercúrio na mineração

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A mineração brasileira vive um processo de transformação silenciosa e profunda, e Mato Grosso está entre os protagonistas dessa mudança. A Expominério 2025, o maior evento de mineração do Centro-Oeste, terá lançamento oficial na próxima quinta-feira, dia 25 de setembro, às 19h, no Aeroporto Santo Antônio, no município de Santo Antônio de Leverger.

Este ano, a feira contará com um embaixador especial: o minerador Valdnei Mauro de Souza, que representa a força e a tradição da mineração em Mato Grosso. Durante o lançamento, será realizada também a assinatura do Protocolo Ouro sem Mercúrio – uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), em parceria com o SEBRAE e mineradoras da Baixada Cuiabana. Um marco histórico para a mineração mato-grossense, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis e responsáveis no setor.

Novos métodos como mesas vibratórias, lixiviação e calhas concentradoras têm ganhado espaço e permitido ganhos de eficiência, segurança e qualidade no processo de beneficiamento mineral. “Essa modernização não é apenas um discurso. Em Mato Grosso, mineradoras e cooperativas vêm testando e implementando práticas que reduzem os impactos ambientais, garantem maior controle técnico e, sobretudo, demonstram que a mineração pode gerar riqueza sem comprometer a saúde dos ecossistemas. Áreas mineradas e de garimpo, antes consideradas improdutivas, têm sido recuperadas e convertidas em novas oportunidades econômicas, como agropecuária e piscicultura. Há ainda experiências inovadoras, como o reaproveitamento de rejeitos da Baixada Cuiabana na produção de vasos decorativos, agregando valor a um subproduto da atividade”, explica a advogada especialista em direito minerário, Pamela Alegria, que é uma das organizadoras da Expominério.

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O avanço da mineração sustentável ganha ainda mais relevância quando associado à demanda mundial por minerais críticos — como zinco, níquel, manganês e fosfato — essenciais para a produção de baterias, carros elétricos, sistemas de defesa e inovações tecnológicas.

Mato Grosso, que já é líder nacional na produção de calcário corretivo, autossuficiente em cimento e água mineral, também se firma como fornecedor desses insumos estratégicos. Hoje, 23,8% do território estadual está sob processos minerários, o equivalente a duas vezes a área de Portugal.

Expominério 2025

A Expominério 2025 será realizada em Cuiabá de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, e se consolida como o maior evento de mineração do Centro-Oeste. Mais do que uma feira de negócios, ela é a vitrine de uma mineração que busca se reinventar: reúne mineradoras, cooperativas, indústria, pesquisadores, governo e sociedade em torno de debates sobre responsabilidade social, inovação e preservação ambiental.

A mineração se apresenta como um vetor de estabilidade econômica, geração de divisas e oportunidades no país. Com R$270 bilhões movimentados no país em 2024 — quase metade da balança comercial —, o setor mostra que pode ser também protagonista em sustentabilidade, inovação e competitividade. A Expominério é a expressão desse movimento.

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O EVENTO – A Expominério 2025 é uma realização da DPH e tem como patrocinador oficial o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT); patrocinadores Ródio: Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso – FECOMIN, Fomentas Mining Company; patrocinadores Diamante: Nexa Resources e Keytone; patrocinadores Ouro: Salinas Gold Mineração, Rio Cabaçal Mineração e Aura Apoena. Mais informações www.expominerio.com.br

SERVIÇO:
LANÇAMENTO DA EXPOMINÉRIO
DATA: 25 de setembro de 2025 (quinta-feira)
HORA: a partir das 19h
LOCAL: aeroporto Santo Antônio, no município de Santo Antônio do Leverger
Mais informações: (65) 98129-1005

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