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Antaq aprova edital para leilão de terminal portuário de minério

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A diretoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou nesta 6ª feira (1º.set.2023) a proposta de edital para leilão do terminal ITG 02, localizado no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Trata-se de uma área de 348.937 m² que será destinada ao escoamento de minério de ferro.

A expectativa é que o projeto receba quase R$ 3 bilhões em investimentos ao longo da concessão. Com a conclusão, vai aumentar a capacidade de escoamento de minério pelo Porto de Itaguaí, movimentando quase 400 milhões de toneladas ao longo da vigência do contrato. A expectativa é que o terminal seja leiloado ainda este ano.

A aprovação da minuta do edital se deu depois da finalização de consulta pública que colheu subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para a licitação. Agora, o processo é enviado ao Ministério de Portos e Aeroportos que, após sua análise, encaminhará o processo ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Em seu voto, o diretor Alber Vasconcelos, relator do processo, rebateu os questionamentos feitos durante a consulta pública sobre a modelagem proposta pela agência.

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Por outro lado, acatou contribuição para inclusão de regra que limite a participação de empresas que já detém mercado relevante, adotando cláusula que permita a livre concorrência e a paridade na licitação.

A limitação será para de que empresas com contratos de arrendamento ou autorização no mercado de minério de ferro. Essas companhias só poderão participar do certame em caso de não haver propostas válidas de outras empresas.

Segundo Alber, o objetivo é buscar a descentralização do mercado de minério no complexo portuário de Itaguaí. “Entendo ser fundamental o posicionamento para restrição da participação de empresas que detém esse share de mercado dentro do Porto de Itaguaí. A restrição em questão representa o dever de tutela dessa agência de forma a garantir que a concorrência de mercado aconteça de forma justa”, disse.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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