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PARALISAÇÃO

ANM retoma serviços essenciais, mas servidores seguem em greve

Os servidores da Agência Nacional de Mineração reivindicam recomposição do quadro e equiparação salarial com outras agências, entre outras demandas. A categoria espera reunião com governo nesta sexta (2/6)

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Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) retomaram nesta quarta-feira (31/5) as atividades essenciais, como a fiscalização de barragens. Porém, a greve da categoria está mantida. A paralisação teve início na segunda (29), com a suspensão de todas as atividades, e os servidores pedem equiparação salarial com outras agências reguladoras, melhores condições de trabalho e a valorização dos servidores.

Eles defendem que o governo não atendeu às reivindicações e que a greve é a única forma de pressionar pelas melhorias. É a primeira greve de funcionários públicos do governo de Luiz lnácio Lula da Silva (PT).

Segundo o diretor da Associação Nacional dos Servidores da ANM (ASANM), Ricardo Peçanha, a categoria espera ser recebida pelo governo nesta sexta (2/6), para avançar na negociação.

“É fundamental que haja um diálogo aberto e transparente entre os servidores da ANM e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a fim de que possamos encontrar soluções efetivas para os problemas que enfrentamos. Somente dessa forma poderemos garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro, além de contribuir para o desenvolvimento do setor mineral do país”, declarou Peçanha.

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Demandas

Os servidores da agência afirmam que é preciso reforçar a estrutura do órgão para combater o garimpo ilegal e impedir novos desastres como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho. Para tanto, eles pedem a realização de novos concursos para recomposição do quadro, a reformulação do Fundo Nacional da Mineração (Funam) e o repasse integral da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que corresponde a 7% da arrecadação anual, aos estados e municípios.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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