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ANM recebe mais de 13,5 mil Relatórios Anuais de Lavra em 2024

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Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu mais de 13,5 mil relatórios na campanha de entrega do Relatório Anual de Lavra (RAL) para o exercício de 2024, com ano-base 2023. O número de relatórios recebidos na primeira etapa foi o maior já registrado desde 2010 e o número total superou o ano anterior.

A primeira fase envolveu a entrega de declarações de manifestos de mina, decretos e portarias de lavra, grupamentos mineiros, consórcios de mineração, registros de licenças com Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) aprovado pela ANM, permissões de lavra garimpeira, registros de extração e áreas tituladas com guia de utilização. Só nessa fase a ANM recebeu cerca de 10 mil relatórios, relativos a mais de 20 mil processos minerários. A segunda etapa tinha como foco a entrega para quem tem Licenciamento sem PAE aprovado.

Ao longo da campanha, cerca de 1.300 mensagens foram recebidas, avaliadas, classificadas e tratadas, sendo 1.050 só na primeira fase da campanha. Mais de 1.100 e-mails foram respondidos demonstrando o empenho, a qualidade e a colaboração de cada um dos profissionais, superando as limitações de infraestrutura e pessoal da agência. Além disso, as ações de divulgação e a excelência no suporte aos usuários foram determinantes para o sucesso da campanha, incluindo sessões online com usuários para esclarecimento de dúvidas – com mais de 600 participantes em um único encontro –, plantão de atendimento por e-mail e tutoriais atualizados no site da ANM.

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“A conclusão da campanha com êxito, em especial o recorte da primeira etapa, que foi mais extensa e com muitas demandas, é um reflexo do esforço coletivo, da dedicação e do comprometimento de toda a equipe em maximizar os resultados, mesmo que os recursos não sejam os ideais”, afirmou a Especialista em Recursos Minerais, Flávia Gomes, da Coordenação de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização.

Para este ano, o sistema trouxe uma série de inovações, incluindo a disponibilização de novas funcionalidades para coletar mais informações dos empreendimentos regulados, de modo a auxiliar as equipes da ANM na fiscalização remota e arrecadação, otimizando os recursos da agência; integração com outros sistemas da ANM como o SIGBM para importar informações sobre as barragens cadastradas e registro de evento de entrega inserido automaticamente no Sistema de Cadastro Mineiro – SCM; e criação de novas regras de verificações para diminuir a possibilidade de envio de informações inconsistentes.

O Coordenador de Inteligência Fiscalizatória, Hélder Abel Pasti, destaca: “Por ser um sistema legado, com mais de 13 anos de existência, cada alteração traz grandes impactos, exigindo ação rápida e disponibilidade total da equipe. Foi esse compromisso que nos permitiu resolver rapidamente impedimentos e concluir a campanha com êxito”.

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Saiba Mais

O Relatório Anual de Lavra é uma obrigação legal para os titulares ou arrendatários de títulos de lavra ou guia de utilização no Brasil, exigido pelo Código de Mineração e pela Portaria nº155/2016. Ele é realizado anualmente e de forma eletrônica por meio do aplicativo RALWeb e requer informações sobre produção, comercialização, reservas minerais, métodos de lavra, equipamentos, mão de obra, entre outros dados técnicos.

O RAL é uma importante fonte de dados para compreender o setor, incluindo histórico e projeções de produção e comercialização, localização de empreendimentos e recolhimento de royalties, sendo essencial para o acompanhamento governamental e social da atividade minerário no país.

Os vídeos das sessões de esclarecimentos foram disponibilizados no canal oficial da ANM no YouTube (Sessão 1Sessão 2).

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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