CUIABÁ
Search
Close this search box.

CFEM

ANM esclarece novas regras para repasses do dinheiro da CFEM na próxima sexta (20)

Publicado em

A definição das novas regras para cálculo da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) repassada aos municípios afetados pela atividade, que estão sendo decididas pelo órgão, serão esclarecidas através de audiência pública na próxima sexta-feira (20). A ANM anunciou que fará um diálogo com as partes interessadas, composta principalmente por representantes dos municípios, entre 14h30 e 18h30, através da plataforma “Teams”, com transmissão pelo canal da ANM no YouTube. As inscrições estão abertas ao público, confira!

A definição das novas regras e critérios para o cálculo das parcelas da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) repassadas aos municípios afetados pela atividade, que estão sendo decididas pelo órgão, serão esclarecidas através de audiência pública na próxima sexta-feira (20). A ANM divulgou uma minuta com o resumo das alterações a serem feitas e anunciou que diálogo com as partes interessadas, compostas principalmente por representantes dos municípios, será realizado nesta data das 14h30 às 18h30, através da plataforma “Teams”, com transmissão pelo canal da ANM no YouTube.

De acordo com a minuta divulgada pelo órgão, as metodologias foram definidas buscando um cenário com uma distribuição mais justa, “que repasse os recursos da CFEM para municípios afetados pela atividade de mineração que viabilizaram a produção mineral e o resultado dessa exploração no ano-base, considerado para a apuração”.

Leia Também:  SINGEMAT elege mesa Diretora para triênio 2024/2026

A CFEM é, como o próprio nome diz, uma compensação financeira cobrada das empresas que exploram o mercado minerário brasileiro e repassada aos municípios que produzem os minérios e, também, aos municípios que não produzem —  mas que  são indiretamente afetados pela atividade por terem seus territórios atravessados por rodovias ou ferrovias, além de portos, hidrovias etc. A audiência pública de sexta-feira servirá para se discutir sobre as parcelas da CFEM repassadas às prefeituras dos municípios afetados.

Conforme explica o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a CEFEM funciona de uma maneira que os municípios produtores e afetados possam ter uma participação nos resultados da atividade.

“Esses recursos chegam nos cofres das prefeituras e as prefeituras têm orientação de usar, principalmente, para diversificação da atividade econômica, no desenvolvimento social, tecnológico, para que — lá na frente —  o dia em que a mineração não estiver mais presente, porque é uma atividade de recursos naturais finitos que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda de atividade econômica, que não dependa mais da mineração”, esclareceu Pollack.

Leia Também:  O que aconteceu com o ouro brasileiro levado por Portugal?

Objetivos da audiência pública

  •   fomentar ou provocar a efetiva participação das partes interessadas e da sociedade em geral;
  •   recolher subsídios para o processo decisório da ANM;
  •   oferecer aos agentes econômicos, sociedade e usuários dos serviços regulados pela ANM um ambiente propício ao encaminhamento de seus pleitos e sugestões relacionados à matéria objeto do processo;
  •   identificar de forma ampla, todos os aspectos relevantes à matéria objeto do processo; e
  •  dar publicidade à ação regulatória da ANM.

Como participar

Conforme informou a assessoria da ANM, a audiência pública será feita de forma virtual, com uso da plataforma “Microssoft Teams”. Para ter acesso ao link da reunião, além de conhecer a minuta da Resolução publicada pela Agência e a Nota Técnica, clique https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=121

A inscrição prévia para manifestação oral deve ser realizada através do “Sistema Participa ANM”, na aba SESSÃO PÚBLICA até as 12h do dia da audiência (20 de outubro).

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

Published

on

A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

Leia Também:  Pirita: o "ouro de tolo" pode ser mais valioso do que parece

O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

Leia Também:  Diamantes artificiais? Fabricação sintética pode ser menos agressiva ao meio ambiente

No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

MAIS LIDAS DA SEMANA