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Alegando falta de análise individualizada, cooperativa de garimpeiros consegue desbloqueio de bens

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Deflagrada em novembro de 2023 a Operação Hermes 2, que investigava o uso ilegal de mercúrio, atingiu grande parte das cooperativas de mineração mato-grossense, que tiveram parte considerável dos seus bens bloqueados pela Polícia Federal.

Passados quatro meses da operação a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Compel), foi a primeira a conseguir o desbloqueios dos seus bens, que haviam sido decretados pela pela justiça Federal de São Paulo, já que a operação teve mandados para os Estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e de São Paulo.

Com 66 cooperados trabalhando na mineração de Ouro a Compel, que produz cerca de 15 kg por mês passou por momentos difíceis após a operação, já que estava impossibilitada de repassar os valores aos cooperados em razão dos bloqueios.

“Com a liberação dos bloqueios, a cooperativa pode retomar suas atividades sem interrupções, garantindo a continuidade dos serviços prestados e dos negócios realizados. A defesa eficaz da Compel demonstra seu compromisso com a transparência e a legalidade em suas operações, o que reforça sua imagem como uma empresa ética e responsável” , disse, em nota o advogado Regis Ourinhos, que atua no setor jurídico da cooperativa de Pontes e Lacerda.

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A defesa da Compel conseguiu demonstrar a ausência de necessidade concreta dos bloqueios, ou seja, essas restrições não interferiam na continuidade das investigações, e mais que isso, não havia análise individualizada de cada uma das empresas e cooperativas acusadas.

“Fiz uma crítica veemente sobre a colocação de todos na mesma vala de criminosos ou de um garimpo ilegal. Inclusive usei a égide “de que haveria a possibilidade de uma responsabilização não só do Estado por todo dano causado pela atitude açodada do judiciário, a ponto de responsabilizar o agente público [a juíza do processo]”, explicou Ourinhos.

De acordo com o advogado, essa vitória abre precedente para outras cooperativas afetadas pela Hermes 2. Segundo ele, além de demonstrarem a ausência de necessidade concreta, essas empresas precisam demonstrar o impacto que os bloqueios causaram em suas atividades.

“Se demonstrarem individualmente suas operações dentro da legalidade , e de que não tem envolvimento com o garimpo ilegal eles também conseguirão desbloquear os valores”, vislumbrou o advogado da Compel.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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