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Minerais Críticos

Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado

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O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a instalação oficial dos trabalhos do colegiado. A senadora Tereza Cristina (PP–MS) preside o grupo, criado por meio do Ato do Presidente do Senado (ATS 1/2025), assinado pelo senador Davi Alcolumbre.

O GT foi instituído com a finalidade de elaborar, no prazo de 180 dias, um projeto de lei que regulamente a atividade de mineração em terras indígenas. Durante a reunião, os membros aprovaram o regulamento interno do colegiado e definiram a estrutura de funcionamento.

A senadora Tereza Cristina anunciou o senador Rogério Carvalho (PT–SE) como relator do grupo e o senador Marcos Rogério (PL–RO) para a vice-presidência. O regulamento interno, apresentado pela Presidência e aprovado por unanimidade, estabelece as diretrizes de funcionamento e complementa as regras do Regimento Interno do Senado.

De acordo com Tereza Cristina, o grupo pretende realizar um trabalho técnico e abrangente, ouvindo autoridades, especialistas, representantes do setor mineral e lideranças indígenas, com o objetivo de construir uma proposta equilibrada e sustentável.

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— O nosso compromisso é desenvolver um trabalho que contemple os variados aspectos de um tema altamente sensível. Pretendemos ouvir todos os atores pertinentes à matéria e reunir um farto material técnico e científico, à luz das experiências brasileira e estrangeiras — afirmou a senadora.

A parlamentar destacou que a falta de regulamentação tem trazido prejuízos tanto às comunidades indígenas, que deixam de usufruir de forma legal dos recursos minerais de suas terras, quanto ao país, que vê o avanço da mineração ilegal e predatória.

— Por falta de regulamentação, muitos povos originários são hoje impedidos de beneficiar-se de uma riqueza presente no subsolo de suas terras dentro de um marco legal comprometido com seus direitos e com a proteção ambiental. Sem a proteção legal, tem se multiplicado a invasão dessas terras minerárias pela atividade ilegal e altamente predatória —  alertou Tereza Cristina.

A presidente do GTMTI ressaltou que a regulamentação da mineração em terras indígenas é uma responsabilidade que o Congresso “não pode mais abrir mão”, destacando que o tema é “demasiadamente procrastinado”.

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O senador Marcos Rogério (PL–RO) defendeu a importância do debate e da participação efetiva das comunidades indígenas na construção da proposta.

—Hoje nós temos um ambiente que, sem o marco regulatório adequado, é um território sem lei, mas mesmo sendo um território sem lei, não deixa de ser explorado. Agora, é uma exploração onde quem ganha são aqueles que estão à margem da lei. Perde a sociedade, perde a população indígena que acaba sendo explorada com tudo isso — afirmou.

A próxima reunião do grupo de trabalho está prevista para ocorrer daqui a 15 dias, quando deverá ser apresentado o plano de trabalho. A partir de então, os encontros devem acontecer todas as terças-feiras, às 14h30, para a realização de audiências públicas e deliberações sobre o texto do relatório final.

 

Fonte: Agência Senado

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