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ECONOMIA

Trump autoriza exploração mineral submarina, inclusive em águas internacionais, fora da jurisdição dos EUA

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou hoje um decreto para lançar a exploração americana de minerais em larga escala no fundo do mar, inclusive em águas internacionais, apesar das advertências de organizações de defesa do meio ambiente.

A decisão representa um desafio à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (AIFM).

O decreto pede ao secretário de Comércio, Howard Lutnick, para “acelerar a revisão” de solicitações “para a emissão de licenças para a exploração e extração” de minerais “para além da jurisdição” dos Estados Unidos. Também instrui o secretário do Interior, Doug Burgum, a fazer o mesmo em águas territoriais.

Um funcionário americano de alto escalão disse que o governo estima que poderá obter bilhões de toneladas de material em dez anos.

Os Estados Unidos não são parte da AIFM, uma organização vinculada à ONU que tem jurisdição sobre o leito marinho em alto-mar em virtude de acordos que Washington jamais ratificou.

A ordem executiva também insta o secretário de Comércio a preparar um relatório sobre “a viabilidade de um mecanismo de distribuição” dos recursos dos fundos marinhos.

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Precedente perigoso

Jeff Watters, vice-presidente da ONG Ocean Conservancy, advertiu em comunicado que o governo americano “está abrindo caminho” para que outros países também realizem a mineração em águas internacionais, com consequências negativas para os oceanos.

Até agora, projetos de mineração comercial no leito dos oceanos nunca foram implementados. Contudo, países como Japão e Ilhas Cook já concederam licenças de exploração em suas zonas econômicas exclusivas (ZEE), compostas pelo mar territorial e a extensão com soberania limitada (até 200 milhas náuticas ou cerca de 370 quilômetros da costa) em que os países podem explorar riquezas naturais.

O governo Trump estima que a mineração em águas profundas poderia gerar 100 mil empregos e aumentar o PIB americano em 300 bilhões de dólares (R$ 1,7 trilhão) em dez anos, segundo o funcionário ouvido pela AFP.

“Queremos que os Estados Unidos estejam à frente da China nesse âmbito”, indicou a fonte. A extração visa principalmente os nódulos polimetálicos do fundo marinho, ricos em minerais como manganês, níquel, cobalto e cobre.

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Também contêm terras raras, muito usadas na fabricação de baterias de veículos elétricos, painéis solares, smartphones e computadores.

Risco de descontrole

A empresa canadense The Metals Company (TMC) anunciou este ano sua intenção de atuar à margem da AIFM e solicitar a autorização dos Estados Unidos para começar a extrair minerais de águas profundas.

Emily Jeffers, advogada do Centro para a Diversidade Biológica, afirma que “Trump tenta expor um dos ecossistemas mais frágeis e menos compreendidos da Terra a uma exploração industrial descontrolada”.

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Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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