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Parceria entre cooperativas e mineradoras promove desenvolvimento e segurança jurídica

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O encerramento do ciclo de palestras na 2ª Expominério, em Mato Grosso, trouxe uma discussão sobre a coexistência entre cooperativas de garimpeiros e mineradoras. Esse modelo, que já se consolidou em várias regiões do estado, foi elogiado pelos participantes, que destacaram os benefícios para ambos os setores e o impacto positivo nas comunidades locais.

O presidente da Federação das Cooperativas Mineradoras (Fecomim) e da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gilson Camboim, e o diretor da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros da Região de Aripuanã (Coopemiga), Rogério Thomaz Gaspar, compartilharam suas experiências e os desafios superados.

Segundo Camboim, a coexistência entre garimpeiros e mineradoras é viável devido à diferença na profundidade e tipo de exploração mineral. “Enquanto os garimpeiros se dedicam ao ouro superficial, que já está liberado e pode ser extraído manualmente, as mineradoras têm interesse no ouro primário, presente em profundidades maiores e que requer tecnologia avançada para sua extração”, explicou. Essa divisão permite que ambos operem na mesma área sem conflito, desde que haja anuência da mineradora para que os garimpeiros atuem nas camadas superiores.

Ele exemplificou com casos bem-sucedidos, como a parceria da Coogavepe com uma mineradora em 2008 e o recente acordo entre a Nexa e a Coopemiga. Gilson Camboim destacou que esse modelo fortalece o setor ao atrair investimentos e capital estrangeiro para a mineração industrial, enquanto oferece novas oportunidades de trabalho para os garimpeiros, promovendo o desenvolvimento local.

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“Mato Grosso sai na frente com essa iniciativa e serve de modelo para outros estados”, afirmou.

O diretor da Coopemiga, Rogério Thomaz Gaspar, compartilhou a trajetória da cooperativa em Aripuanã, onde um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre a cooperativa, a Nexa e as autoridades de mineração. Inicialmente, o conflito surgiu pela falta de regulamentação para a atuação dos garimpeiros na área da mineradora. Porém, com a organização dos garimpeiros na forma de cooperativa, foi possível obter a anuência da Nexa e legalizar a exploração de ouro na superfície.

Hoje, a Coopemiga conta com 1.129 cooperados e uma vila que abriga mais de 500 famílias, a 13 km da cidade de Aripuanã. A vila oferece infraestrutura básica, como água encanada, e um ponto de atendimento com serviços de saúde, controle de malária e tratamento odontológico. Além disso, a cooperativa gera um impacto econômico significativo no município, com os garimpeiros residindo e consumindo localmente, o que fortalece o comércio e contribui para o desenvolvimento da cidade.

Desde o início das operações, em 2021, a Coopemiga vem produzindo entre 25 e 30 quilos de ouro por mês, uma produção que deve aumentar à medida que a cooperativa se fortalece. O diretor da cooperativa enfatizou a importância do apoio da Nexa e das autoridades locais, incluindo a prefeitura, que reconhecem o valor da cooperativa para a comunidade.

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Sobre a Expominério 2024

A Expominério 2024 contou com o patrocínio oficial do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat). Também tem patrocínio da Alpha Minerals e da Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso (Fecomin), Azevedo Sette Advogados, Nexa, Keystone, Aura Apoena, Rio Cabaçal Mineração, Ero Brasil Xavantina e Fomentas Mining Company.

O evento conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Grupo de Trabalho da Mineração da ALMT, Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro de Gemas & Metais Preciosos (IBGM), Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (Agemat), Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo), Núcleo de Mineração da USP (Nap.Mineração), Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Abrasel.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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