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Áreas de processos de mineração em Mato Grosso são duas vezes maior que Portugal

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As áreas usadas em processos de mineração em Mato Grosso, tamanho registrado até fevereiro deste ano, são de 21.504.511 hectares, segundo dados do Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do rio Juruena, produzido pela Operação Amazônia Nativa (Opan). O tamanho corresponde a mais de duas vezes que o território de Portugal.

O levantamento da Opan é feito a partir de informações obtidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Portugal tem pouco mais de 9,2 milhões de hectares, enquanto a cidade de São Paulo tem 152 mil hectares. A área da atividade de mineração em Mato Grosso equivale o dobro do território português e mais 20 vezes a capital paulista.

Em relação ao tamanho de Mato Grosso (90,3 milhões de hectares), o percentual usado em processos de mineração representa 23,8% do Estado, quase um quarto de todo o território. O período analisado foi de junho de 2023 a fevereiro de 2024. A área de processos de mineração se refere ao tamanho total declarado à ANM da empresa que executa do segmento de minério.

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O estudo detalha um crescimento do número de processos minerários no Estado desde 2018, quando tinha 7.526. No ano de 2022, os processos minerários chegaram a 11.219, um aumento de 49,1% em relação a 2018. Em 2023, o número subiu novamente e marcou 11.778 processos, um acréscimo de 56,5% em relação a 2018. Até fevereiro de 2024, o número de processos minerários alcançou 11.859, que representa um aumento de 57,6% em relação a 2018.

Segundo o relatório, os processos minerários têm se intensificado em todas as suas fases em Mato Grosso. Desde o requerimento de pesquisa até a fase exploração. Os títulos minerários principais são de Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra, Licenciamento e o Requerimento de Lavra Garimpeira (RLG).

Uma das fases mais importantes é do RLG, devido ao monitoramento e a sua maior flexibilidade de implantação. O requerimento permite a extração de minério sem a necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), o que facilita o processo de licenciamento ambiental. Outro fator é que o RLG pode ser feito por pessoa física, jurídica ou associações.

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“Os dados atualizados sobre os RLGs indicam uma tendência de crescimento na exploração mineral. De acordo com o relatório da OPAN de 2021, havia 1.879 processos minerários classificados como RLGs no estado naquele ano. No entanto, esse número experimentou um aumento significativo, chegando a 2.319 processos até fevereiro de 2024. Isso traduz-se em um aumento de 23% na quantidade de processos de RLGs ao longo dos últimos 3 anos”, diz o relatório.

Os minerais, foco dos processos de mineração em Mato Grosso, são: ouro, com 52% da área visada pela mineração, somando mais de 11 milhões de hectares; o cobre, representando 23% da área; o diamante, o manganês e o chumbo, que dividem a terceira posição, com 3% cada.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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