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Acordo entre ABDI e ANM visa agilizar processos no setor de mineração

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 A Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de reduzir os gargalos processuais da ANM e propor melhorias no arcabouço regulatório do setor de mineração no Brasil.

A parceria visa diminuir os gargalos operacionais identificados na ANM, que atualmente enfrenta um volume significativo de processos, em suas diferentes fases. De acordo com o Cadastro Mineiro ANM (julho de 2022) – Boletim do Setor Mineral de 2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), havia 214.913 processos em tramitação na agência.

Entre as ações previstas para aumentar a eficiência operacional do órgão, destaca-se a utilização de “Data Intelligence” para identificação e solução do passivo processual, além de propostas de melhorias no arcabouço normativo. Serão abordados procedimentos de autorizações de pesquisa, aprovações de relatórios finais e de planos de aproveitamento econômico e concessões de lavra.

Para essa iniciativa, será utilizada Inteligência Artificial (IA) generativa, que permitirá uma análise mais rápida e robusta dos processos, facilitando a tomada de decisões pela equipe técnica e a liberação de autorizações.

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De acordo com a gerente de Novos Negócios da ABDI, Vandete Mendonça, o uso da IA e a modernização dos procedimentos ajudarão a criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento do setor mineral no Brasil.

“Todas as informações geradas também contribuirão para discutir melhorias na regulamentação da mineração. Por exemplo, se houver travas recorrentes em um ponto específico, será interessante avaliar a legislação vigente e verificar se ela pode ser aprimorada”, explica.

Ibama

Também na esteira da modernização e eficiência dos processos regulatórios, a ABDI e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão em processo de negociação para implantar tecnologias novas. O objetivo é acelerar cerca de 2 milhões de processos que o órgão ambiental possui em andamento.

Segundo o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, a proposta é desenvolver um modelo que auxilie diversos setores a destravar investimentos paralisados devido à ausência de transformação digital.

“A ABDI pode ser um instrumento decisivo do Governo Federal para ajudar a impulsionar investimentos travados por falta de transformação digital”, aponta.

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Fonte e Créditos: ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – Acordo entre ABDI e ANM visa agilizar processos no setor de mineração – ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

 

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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