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Profissionais de renome debatem o novo código de mineração no Brasil nesta quarta-feira

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Na próxima quarta-feira (29), o auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), em Cuiabá, será palco de discussões sobre o setor mineral brasileiro, durante o XVII GEOPolíticas. Este ano, o encontro foca na “Legislação Mineral e a PL 957/2024”, reunindo especialistas renomados para debater temas cruciais para o desenvolvimento sustentável e regulamentação da mineração no Brasil. A entrada no evento é feita mediante a doação de 1kg de alimento não perecível. As inscrições podem ser feitas pelo link: bit.ly/XVIIgeopoliticas

A programação do evento é robusta, iniciando às 9h e discutirá, principalmente, a PL 957/2024 que faz alterações no código de mineração. Além disso, também serão abordados temas como a disponibilidade de área e oferta pública, os desafios da mineração, segurança de barragens de mineração, o novo código mineral, entre outros.

“O XVII GEO Políticas permitirá um debate profundo sobre a legislação vigente e as mudanças propostas em projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional. Será um espaço vital para discutir o presente e o futuro do setor mineral”, comenta o presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Caiubi Kuhn, sobre a importância do evento.

Sheila Klener, presidente da Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), também destaca que “este evento é essencial para o compartilhamento de conhecimentos e experiências, fortalecendo a rede de profissionais e especialistas do setor mineral. A troca de ideias e a atualização sobre as novas legislações são fundamentais para o desenvolvimento sustentável da mineração em Mato Grosso e no Brasil”.

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O XVII GEO Políticas promete ser um marco significativo para o setor, proporcionando um ambiente propício para discussões e reflexões sobre a legislação mineral, seus desafios e oportunidades futuras. Confira abaixo a programação completa:

  • 09:00 – 09:45 – Frederico Munia Machado (Procurador Federal)
  • Tema: Disponibilidade de Área e Oferta Pública
  • Debatedora: Dra. Naiara Boscoli
  • Intervalo: 09:45 – 10:00
  • 10:00 – 10:45 – Mônica Maia (Procuradora ANM)
  • Tema: Os Desafios da Mineração
  • Debatedora: Dra. Pamela Alegria
  • 10:45 – 11:30 – Márcio Amorim e Angélica Campos (Chefe e Subchefe do Serviço de Segurança de Barragens de Mineração – Eixo Sul/ANM)
  • Tema: Segurança de Barragens de Mineração: Alterações na Resolução ANM 95/2022
  • Debatedor: Dr. Caiubi Kuhn
  • 12:00 – 13:30 – Almoço
  • 13:30 – 14:15 – Luís Mauro Gomes Ferreira (Assessor Técnico da Diretoria Colegiada ANM)
  • Tema: PLG no Processo Regulatório
  • Debatedora: Dr. Josiney Fernandes Evangelista Junior
  • 14:15 – 15:00 – Guilherme Simões (Conselheiro IBRAM)
  • Tema: PL 954/2024: O Novo Código Mineral
  • Debatedora: Dra. Alessandra Panizzi
  • 15:00 – 15:45 – Intervalo
  • 15:45 – 16:30 – André Luís da Silva Molina (Vice-Presidente da FECOMIN e Vice-Presidente da AGEMAT)Tema: O Panorama do Setor Aurífero em Mato Grosso
  • Debatedora: Sheila Klener
  • 16:30 – 17:15 – Sheila Klener (Presidente da AGEMAT e Vice-Presidente da FEBRAGEO)
  • Tema: Lei 788/2024 e suas Implicações Debatedor: André Molina
  • 17:15 – Encerramento
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O evento é uma realização da Associação dos Profissionais Geólogos do Estado de Mato Grosso (AGEMAT), Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), Associação de Geólogos de Cuiabá (GEOCLUBE), Sindicato dos Geólogos de Mato Grosso (SINGEMAT), Grupo de Trabalho da Mineração, Assembleia Legislativa de MT (ALMT) e CMGM do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT).Serviço

XVII GEO Políticas – Legislação Mineral e PL 957/2024
Data: 29 de maio de 2024 – 8h30
Local: Auditório da FIEMT, Cuiabá
Entrada: 1kg de alimento não perecível

Inscrições: bit.ly/XVIIgeopoliticas

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Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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