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Falta de política de recursos naturais em MT barra economia e encarece obras públicas

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A falta de uma política estadual de geologia e de recursos minerais em Mato Grosso barra o desenvolvimento econômico e social e pode tornar obras públicas mais caras, avalia o presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Caiubi Kuhn.  Apesar de estar prevista na Constituição de 1989, essa política ainda não foi desenvolvida no Estado após 35 anos.

“Quando se fala em geologia, pensam em mineração, mas o mapeamento geológico não é só para o minerador. Conhecer a geologia pode ajudar a prefeitura a utilizar os recursos minerais. Conhecer os aquíferos, or exemplo, mostra onde estão os melhores locais para desenvolvimento, sabendo que ali o produtor terá água ara se desenvolver”, defende.

“Para construir uma casa precisa de areia, brita, tijolo, e tudo isso vem da mineração. Se conseguimos ter essa produção mais próxima dos lugares de consumo, conseguimos auxiliar no acesso à moradia, desenvolvimento social, boa aplicação dos recursos públicos. Então, pensar nessa política e no desenvolvimento contínuo para sermos referência nessa área, é fundamental”, analisa.

Caiubi explica que o mapeamento geológico poderia ser muito útil, inclusive, para fazer uma boa gestão de risco de desastres naturais em situações como o que ocorre atualmente em Chapada dos Guimarães, com os recentes deslizamentos e interdições na MT-251, no trecho do Portão do Inferno. Em entrevista ao RDae, o geólogo chegou a criticar o Poder Público, afirmando que a política de gestão de risco feita pelo Governo do Estado atualmente é “oração”. Além da falta dessa política de gestão, também não há a política de recursos naturais.

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“Se compararmos, Minas Gerais tem informações geológicas em um detalhamento adequado em todo o Estado. Minas é mapeado em uma escala de 1 para 100 mil, ou seja, cada centímetro em uma escala representa 1 km de Minas Gerais. Em Mato Grosso, o mapeamento é de 1 para 1 milhão, ou seja, cada centímetro representa 10 km. Não conseguimos ter uma análise adequada do que é a realidade geológica e dos recursos do Estado. Isso prejudica muito o desenvolvimento”, exemplifica.

Segundo o especialista, até obras públicas podem se tornar mais caras sem um mapa geológico adequado, uma vez que o executor da construção pode procurar o minério necessário em outro Estado, por exemplo, quando poderia encontrar próximo de onde o projeto está sendo feito.

“Pode ter um recurso mineral que é importante para a construção de uma obra. Por exemplo, em uma ferrovia, precisam de brita. Se a empresa não conhece os lugares onde têm brita, vai trazer deu um outro ponto mais longe, quando poderia trazer de muito mais perto. Nesse caso, vai emitir mais CO2, encarecer o frete, poluir mais, ter um custo maior. Vários impactos em um simples exemplo”, detalha.

Caiubi pontua que Mato Grosso é um estado grande e há muito potencial para encontrar elementos importantes no desenvolvimento energético e tecnológico.

“Se queremos trabalhar um sistema de desenvolvimento sustentável, precisa de uma utilização adequada dos recursos minerais. Até para plantar soja, usa-se calcário para corretivo do solo, MPK para fertilização e tudo isso vem da mineração. Ao construir uma rodovia, uma casa, comprar um celular, tudo vem da mineração. Então é preciso trabalhar de uma forma harmônica com os outros setores para ter uma preservação ambiental e desenvolvimento social e econômico”, afirma.

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FALTA DE INTERESSE

A política estadual de geologia e recursos minerais vem sendo discutida e pedida pelo setor há anos. Em I do ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou uma Câmara Setorial Temática (CST) para idos sobre a mineração no Estado e nessa discussão. Na ocasião, Caiubi pediu a criação de uma lei que abeleça essa política. No entanto, nenhum plano saiu do papel. Para o geólogo, falta interesse das autoridades.

“O que barra é falta de interesse. A AL deveria priorizar, o Estado deveria priorizar recursos minerais e gestão risco. Mato Grosso, só do Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) arrecadou mais de R$ 100 milhões anual e uma simples interdição de rodovia, como a de Chapada, pode causar um prejuízo de milhões. O cor mineral é fundamental para o desenvolvimento e para isso precisa ter investimento, recursos, órgão estruturado. Não está sendo feito de forma adequada, mas espero que em 2024 comecem a priorizar esses tores”, desabafa.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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