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ANM arrecada mais de R$ 6,8 bilhões de royalties da mineração em 2023

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) arrecadou o montante de R$ 6.853.077.808,28 referente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O valor representa uma queda de 2,3% em relação ao ano anterior.

Segundo o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a diminuição de quase R$ 160 milhões na arrecadação foi causada pela queda de 3,02% do dólar em 2023 e pela redução no recolhimento da CFEM do minério de ferro, substância que, historicamente é responsável por mais de 70% da arrecadação.

“Quedas na quantidade comercializada, cotação do dólar ou do preço da commodity no mercado internacional ajudam a explicar a redução do recolhimento da CFEM”, explica Pollack.

Em 2021, quando a tonelada de minério de ferro foi cotada, em média, a US$ 160,01 e a cotação média do dólar foi de R$ 5,4, a arrecadação da CFEM atingiu seu recorde histórico: R$ 10.279.474.320,02.

A arrecadação, no ano de 2023, foi maior no estado de Minas Gerais (MG) com mais de R$ 3,1 bilhões e Pará (PA) com R$ 2,6 bilhões.

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Confira abaixo o gráfico comparativo de arrecadação de CFEM entre os anos de 2010 e 2023:

Clique aqui e confira a tabela com a distribuição mensal, por estado, município, substância e empresa.

Distribuição de dezembro

Na última sexta-feira (19/01) foi distribuído o montante de R$ 487.785.640,59 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da CFEM arrecadada no mês de dezembro de 2023 e que está sendo distribuída regularmente em janeiro de 2024.

Do total a ser distribuído, R$ 82.612.787,36 vai para os estados e o Distrito Federal e R$ 330.249.557,60 para 1.934 municípios produtores.

Os estados que mais receberam recursos da CFEM em dezembro foram Minas Gerais (mais de R$ 39 milhões) e Pará (mais de R$ 33 milhões). Confira a arrecadação por estado:

 Entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração estão Parauapebas (PA), com cerca de R$ 62 milhões, Canaã dos Carajás (PA), com R$ 51,6 milhões, e Conceição do Mato Dentro (MG), com pouco mais de R$ 24,3 milhões recebidos.

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Acesse aqui a lista de valores recebidos nos municípios.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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