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ECONOMIA

Taxa de mineração deve gerar R$ 44 milhões de receita para Mato Grosso

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O Estado de Mato Grosso deve arrecadar cerca de R$ 44 milhões, no decorrer do ano de 2024, referentes à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). A estimativa foi calculada pela equipe econômica do Executivo, a partir dos valores efetivamente arrecadados no ano passado e considerando os novos coeficientes definidos para cobrança da taxa.

Durante o período de maio a dezembro de 2023, foram arrecadados R$ 32 milhões, valor abaixo da estimativa da equipe econômica do Estado para o mesmo período, que era de R$ 51 milhões. Já os percentuais de incidência da taxa de mineração constam em uma lei, que revogou a legislação anterior e trouxe uma redução nos coeficientes para a extração de minérios

A expectativa de arrecadação da TFRM está abaixo do valor das despesas estatais destinadas ao controle e fiscalização da atividade mineral no Estado, que soma R$ 60,2 milhões. O montante está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (PLOA 2024), ainda em fase de discussão e tramitação no Poder Legislativo.

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“Embora a efetiva arrecadação da taxa estivesse bem abaixo do que foi alegado para o STF, fizemos ajustes na legislação para torná-la ainda mais aderente aos gastos previstos na lei orçamentária com o cadastro e fiscalização da mineração no estado”, disse o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

A TFRM é apurada mensalmente e recolhida até o último dia útil do mês seguinte à ocorrência do fato gerador. Sua cobrança é realizada sobre as atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerários, realizadas no território mato-grossense, para as quais a Taxa de Fiscalização Ambiental no Estado de Mato Grosso (TFA/MT) não é aplicada.

Do total arrecadado com a taxa de mineração, 10% são repassados, mensalmente, aos municípios mato-grossenses. Além de incrementar a receita pública, a regulamentação da TFRM contribui, ainda, para o combate à sonegação fiscal.

É importante ressaltar que os novos coeficientes para a cobrança da taxa de mineração entrarão em vigor no mês de março deste ano. A data de início da produção de efeitos observa o prazo de 90 dias, contados a partir da data da sua publicação. A Lei nº 12.370 foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e, no mês de dezembro de 2023, sancionada pelo Poder Executivo.

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Expominério 2025 apresenta tecnologias que substituem o mercúrio na mineração

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A mineração brasileira vive um processo de transformação silenciosa e profunda, e Mato Grosso está entre os protagonistas dessa mudança. A Expominério 2025, o maior evento de mineração do Centro-Oeste, terá lançamento oficial na próxima quinta-feira, dia 25 de setembro, às 19h, no Aeroporto Santo Antônio, no município de Santo Antônio de Leverger.

Este ano, a feira contará com um embaixador especial: o minerador Valdnei Mauro de Souza, que representa a força e a tradição da mineração em Mato Grosso. Durante o lançamento, será realizada também a assinatura do Protocolo Ouro sem Mercúrio – uma iniciativa desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), em parceria com o SEBRAE e mineradoras da Baixada Cuiabana. Um marco histórico para a mineração mato-grossense, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis e responsáveis no setor.

Novos métodos como mesas vibratórias, lixiviação e calhas concentradoras têm ganhado espaço e permitido ganhos de eficiência, segurança e qualidade no processo de beneficiamento mineral. “Essa modernização não é apenas um discurso. Em Mato Grosso, mineradoras e cooperativas vêm testando e implementando práticas que reduzem os impactos ambientais, garantem maior controle técnico e, sobretudo, demonstram que a mineração pode gerar riqueza sem comprometer a saúde dos ecossistemas. Áreas mineradas e de garimpo, antes consideradas improdutivas, têm sido recuperadas e convertidas em novas oportunidades econômicas, como agropecuária e piscicultura. Há ainda experiências inovadoras, como o reaproveitamento de rejeitos da Baixada Cuiabana na produção de vasos decorativos, agregando valor a um subproduto da atividade”, explica a advogada especialista em direito minerário, Pamela Alegria, que é uma das organizadoras da Expominério.

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O avanço da mineração sustentável ganha ainda mais relevância quando associado à demanda mundial por minerais críticos — como zinco, níquel, manganês e fosfato — essenciais para a produção de baterias, carros elétricos, sistemas de defesa e inovações tecnológicas.

Mato Grosso, que já é líder nacional na produção de calcário corretivo, autossuficiente em cimento e água mineral, também se firma como fornecedor desses insumos estratégicos. Hoje, 23,8% do território estadual está sob processos minerários, o equivalente a duas vezes a área de Portugal.

Expominério 2025

A Expominério 2025 será realizada em Cuiabá de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, e se consolida como o maior evento de mineração do Centro-Oeste. Mais do que uma feira de negócios, ela é a vitrine de uma mineração que busca se reinventar: reúne mineradoras, cooperativas, indústria, pesquisadores, governo e sociedade em torno de debates sobre responsabilidade social, inovação e preservação ambiental.

A mineração se apresenta como um vetor de estabilidade econômica, geração de divisas e oportunidades no país. Com R$270 bilhões movimentados no país em 2024 — quase metade da balança comercial —, o setor mostra que pode ser também protagonista em sustentabilidade, inovação e competitividade. A Expominério é a expressão desse movimento.

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O EVENTO – A Expominério 2025 é uma realização da DPH e tem como patrocinador oficial o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT); patrocinadores Ródio: Federação das Cooperativas de Mineração de Mato Grosso – FECOMIN, Fomentas Mining Company; patrocinadores Diamante: Nexa Resources e Keytone; patrocinadores Ouro: Salinas Gold Mineração, Rio Cabaçal Mineração e Aura Apoena. Mais informações www.expominerio.com.br

SERVIÇO:
LANÇAMENTO DA EXPOMINÉRIO
DATA: 25 de setembro de 2025 (quinta-feira)
HORA: a partir das 19h
LOCAL: aeroporto Santo Antônio, no município de Santo Antônio do Leverger
Mais informações: (65) 98129-1005

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