Conehça a atuação da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável em 2023
Publicado em
20 de dezembro de 2023
por
Da Redação
Logo no início das atividades, foi lançada a campanha #ANMForteJá, destacando uma das pautas prioritárias da Frente: a estruturação da Agência Nacional de Mineração, que foi tema de artigo do presidente Zé Silva no Jornal de Brasília, de diversas reuniões, de audiência pública na Comissão de Minas e Energia e de articulações junto à agência, sindicato da categoria e ao governo federal.
“Nós precisamos regularizar a situação da mineração no Brasil. Está tudo atrasado. A gente cobra a ANM, mas ela não tem braço, não força para atender. Vamos continuar firme no propósito de ajudar nosso estado, nosso país, a fazer a mineração sustentável e legal”, declarou o senador Zequinha, logo após reunião com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar sobre a situação da ANM.
Conhecimento Geológico
Audiência Pública sobre mecanismos de estímulo ao financiamento da pesquisa mineral
Outro tema abordado dentro da Frente é a necessidade de ampliação do conhecimento geológico. O deputado Joaquim Passarinho, diretor da Frente na região Norte, falou sobre o assunto em artigo no jornal O Liberal. Foi realizado também um webinar com o tema conhecimento geológico com a presença do Serviço Geológico do Brasil, representantes da academia e do mercado, e o seminário que debateu o Projeto de Lei 5424/23, de autoria do presidente da FPMin, que estabelece mecanismos de estímulo ao financiamento da pesquisa mineral.
Insumos minerais para agricultura
Seminário Fertilizantes: uma questão estratégica para o Brasil
Os fertilizantes, os remineralizadores de solo, como o pó de basalto e suas diversa aplicações, e a segurança alimentar permearam diversos debates da Frente, inclusive debatidos no seminário “Fertilizantes: uma questão estratégica para o Brasil”, que tratou sobre a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e o fortalecimento da indústria nacional desses insumos.
“O nosso potássio, para ser explorado, é mais caro que comprar de fora. Mas ele é fundamental. Então, nossas jazidas de potássio têm que estar prontas para ser extraídas, a qualquer hora, não importa se é caro ou barato, é estratégico”, disse Alceu Moreira, diretor da FPMin na região Sul, na ocasião.
A Frente também teve suas mensagens levadas para COP 28, em Dubai, pelo presidente Zé Silva, que teve oportunidade de falar da sinergia entre mineração e agro, de como o Brasil já é um grande produtor de energias limpas, mas que precisa expandir seu conhecimento geológico e de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
CFEM
Seminário CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal
No seminário CFEM – Transparência e Impactos no Desenvolvimento Municipal abordou o tema, além disso, o presidente Zé Silva apresentou o Projeto de Lei 2138/22, que vincula a utilização da CFEM estritamente para modificação da base produtiva do município. Assim, fica mais fácil a fiscalização e a redistribuição dos benefícios econômicos gerados pela exploração mineral, sem gerar minério-dependência, melhorando a qualidade de vida das comunidades e promovendo a implementação de projetos sociais e ambientais.
Eventos e Premiações
Presidente Zé Silva e a coordenadora da FPMin, deputada Laura Cardoso, na Brasmin
Como presidente da Frente, o deputado Zé Silva participou do debate Caminhos do Ouro, sobre a rastreabilidade do ouro no Brasil, do jornal Correio Braziliense, e, junto com a deputada Laura Carneiro, coordenadora do tema pesquisa mineral da Frente, levou as mensagens da Frente da Mineração Sustentável para Brasmin (Encontro Nacional de Pesquena e Média Mineração), em Goiânia.
Na Exposibram, o presidente e o vice-presidente Zequinha Marinho (Podemos/PA), além do diretor da região Norte, deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), e o diretor de Relações Institucionais da Frente, deputado Keniston Braga (MDB/PA), foram homenageados em nome de todos os membros pelo trabalho realizado pela FPMin. Pouco depois, Zé Silva, junto com o deputado Arnaldo Jardim, diretor da Frente na região Sudeste, receberam o prêmio do júri especializado do Prêmio Congresso em Foco como um dos 10 melhores parlamentares da Câmara dos Deputados, entre os 513.
Missões Técnicas
Missão técnica na CBMM em Araxá, MG
Foram realizadas três missões técnicas, que são visitas in loco para conhecer boas práticas de mineração. Em 2023, foi possível conhecer o trabalho da CBMM, em Araxá (MG), em relação à segurança de barragens e projeto inovador com adição de nióbio às baterias de íon-lítio. A Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha (MG), que produz o lítio verde triplo zero, também recebeu a FPMin, além da Coogavepe (Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto), em Mato Grosso, reconhecida como uma das maiores cooperativas de garimpeiros do Brasil e referência de trabalho para outras cooperativas.
A FPMin tem como objetivo promover uma mineração mais sustentável, a fim de posicionar o setor mineral brasileiro entre as referências globais de sustentabilidade, impulsionando a transição energética, o desenvolvimento econômico e social e a segurança alimentar mundial. Já em fevereiro, de acordo com o presidente da Frente, um novo plano para 2024 começará a ser desenhado.
A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.
Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.
“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.
O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.
Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.
Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.
No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.
Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.
A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.
Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).
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