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Indicado de Lula à agência de mineração quer explorar potássio no AM

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O novo diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração), Caio Mário Trivellato, afirmou nesta 4ª feira (13.dez.2023) que trabalhará “intensamente” para viabilizar a extração de potássio na região de Autazes, no Amazonas. O técnico foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor o colegiado da agência reguladora em dezembro deste ano.

A possibilidade de exploração foi levantada diversas vezes pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve 3 pedidos de licenciamento negados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao longo do mandato. A região conta com duas aldeias indígenas do povo Mura, chamadas de Soares e Urucurituba.

“Temos, de fato, uma dependência de importação gigantesca [do potássio] e precisamos de uma mudança efetiva nessa conduta. (…) Vou trabalhar intensamente em todo o meu mandato para que seja viabilizado o potássio de Autazes, não por causa do empreendimento, mas para que o Brasil deixe essa dependência externa com relação ao potássio”, disse Trivellato, em sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado.

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Durante a fala, o diretor chegou a mencionar que a exploração esbarra em questões relacionadas aos povos originários e audiências públicas contrárias à extração, mas que esses pontos “fogem um pouco” o escopo da ANM.

A mineração na região também é defendida por alguns integrantes do governo Lula, especialmente pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, uma vez que o potássio é usado como fertilizante em plantações.
Ao longo da sabatina, Trivellato também se comprometeu a trabalhar pela regularização do trabalho de pequenos mineradores na região do Rio Madeira, desde que as atividades não ocorram em unidades de conservação, áreas protegidas ou terras indígenas. O rio, que passa pelos Estados de Rondônia e do Amazonas, é marcado por sucessivas operações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal.

Com 16 votos favoráveis, 7 contrários e nenhuma abstenção, o nome de Trivellato foi aprovado pela comissão. Os senadores aprovaram, ainda, o encaminhamento do nome do diretor com urgência para o plenário da Casa, para que seja submetido à avaliação ainda nesta 4ª feira.

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QUEM É CAIO MÁRIO TRIVELLATO

Segundo biografia da ANM, Trivellato é advogado licenciado, especialista em direito ambiental, mestre em direito, com ênfase em direito minerário e empresarial. Em maio de 2023, ocupou o cargo de diretor substituto na agência reguladora.

Além disso, foi assessor de Resolução de Conflitos da Diretoria da ANM de 2020 a 2022 e superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas de 2022 a 2023. É pesquisador e professor na Área do Direito da Mineração.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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