O presidente da Cooperativa da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gilson Camboim, afirmou que a crise provocada na demora no processo de exportação de ouro, está afetando não apenas Mato Grosso, mas todo o Brasil.
De acordo com Gilson, apenas 10% da produção de ouro brasileira é consumida no mercado interno. “O restante da produção, cerca de 90%, depende de ser exportada. E a demora afeta não apenas os caixas das empresas que fazem o processo de extração, como também a economia o e oscilação de preços diária e essa demora impacta diretamente o mercado”, enfatiza.
No entanto, municípios como Peixoto de Azevedo, onde a atividade garimpeira exerce influência crucial na economia local, o impacto é ainda maior e acaba desencadeando uma crise dicotômica.
“Cidades e municípios como Peixoto que tem a extração de ouro como carro chefe da economia, estão sofrendo graves e diretos impactos no comércio e na própria arrecadação”, aponta.
“Outro ponto é o social, porque a atividade garimpeira é inclusiva. Ou seja: ela não faz distinção de pessoas, idade, sexo e escolaridade. Com isto, favorece muito a geração de renda e a distribuição justa dessa receita. E esta situação precisa ser cada vez mais incentivada para que possa se fortalecer. E o que precisa ser feito é colocar uma tributação justa, cobrança compatível com o porte da lavra. E assim termos uma atividade econômica fortalecendo as demais”, sugere.
Os garimpeiros, que trabalham diretamente na extração de ouro, estão enfrentando
grande dificuldade para vender sua produção. Principalmente com o valor do produto que está sofrendo constantes baixas.
De acordo com o presidente da Coogavepe, com a demora na exportação, começa a ter um excesso de produção no mercado, devido haver muita oferta e pouca procura por ouro. Com isto, o preço começa a cair. “Isto provoca um desiquilíbrio entre o preço de venda e o preço de produção, inviabilizando diversas frentes de lavra e muitos garimpos acabam paralisando suas atividades”, observa.
Ele também acentua que as mudanças de regra na Legislação para as empresas que atuam no mercado de comercialização de ouro, [as compras de ouro] também são fatores que contribuem com a crise.
“Desde a Legislação como é o caso da resolução 129, da Agência Nacional da Mineração, como também a derrubada questão da boa-fé, são fatores que se somam e contribuíram para as mudanças que estão ocorrendo no setor”, pontua.
O resultado de tudo isto, conforme Gilson, é uma queda brusca na produção de ouro nacional, principalmente em Mato Grosso, em função da TFRM [Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários], que ficou acima do que o segmento esperava. E isto impactou diretamente o custo operacional.
“Mas não é apenas isto! Os demais fatores como a demora nas exportações também impactam diretamente, o período que a Receita Federal ficou sem a emissão de nota fiscal deixou o mercado parado. E tudo isto ocasionou uma diminuição na produção de ouro este ano” disse.
O Presidente da Coogavepe, observa que, para o comércio e a exportação de ouro se normalizarem, assim como a atividade de extração do produto, será necessário uma carga tributária mais justa.
Isto porque a retomada do mercado, de acordo com ele, acontecerá em um perfil diferente, desde o conceito da rastreabilidade da produção e também na própria Legislação.
“Uma necessidade que temos é que tenha uma tributação mais justa para que Mato Grosso, principalmente, possa se tornar um Estado que atraia investimentos neste setor, levando em consideração a contribuição que este setor faz na geração de empregos, na movimentação da economia local e nas contrapartidas cara a sociedade. Mas, principalmente, a recuperação de áreas com novas atividades econômicas” enumera
