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EXPORTAÇÃO DE OURO

Mauro detona Receita Federal e afirma que “operação tartaruga” irá destruir mineradoras que trabalham dentro da legalidade

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O governador Mauro Mendes (União) detonou a atuação da Receita Federal e condenou o que chamou de “operação tart análise e liberação das exportações de ouro feitas pelas DTVMs que compram o minério de mineradoras de Mato Grosso e de outros estados.

De acordo com Mauro, o atraso na liberação das exportações é intencional e questões que poderiam ser sanadas em até dois dias, passaram a demorar mais de um mês. Em Mato Grosso, o movimento gerou temor em muitos municípios, como Poconé (104 Km de Cuiabá), que tem na mineração o principal setor de arrecadação.

“Parece que querem destruir aqueles que trabalham dentro da legalidade nesse setor. Porque os ilegais continuam trabalhando, já tenho notícias de que em alguns estados já tem organizações criminosas comprando dos pequenos. Estão tentando empurrar um monte de gente pra ilegalidade, pois estão dificultando para quem é legal e sério”, afirmou, em conversa com o Olhar Direto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (1°).

Mauro reforçou que muitos municípios já estão sendo prejudicados. já que com os lotes parados no Aeroporto Internacional de São Paulos (Guarulhos), a DTVMs autorizadas a fazer exportação deixam de comprar das mineradoras, que já estão ficando sem renda. De acordo com o gestor. toda a situação ainda gera queda na arrecadação de municípios e estado.

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“Se olhar em Poconé, quase 80% da economia do município vive em função da atividade mineral. Lá encontramos dezenas de pequenos e médios produtores, todos eles com carteiras assinadas, que pagam impostos, emitem nota fiscal, trabalhando absolutamente na legalidade e que são os principais responsáveis para a economia”, declarou.

“Empresas estão suspendendo as ptividades, porque não estão conseguindo vender os seus produtos. DTVM não estão conseguindo fazer suas exportações no tempo correto, por conta dessa operação tartaruga da Receita Federal”, pontuou.

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou nesta quarta, durante sessão ordinária, indicação com questionamentos ao secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, acerca da lentidão na liberação dos lotes de ouro para exportação.

Dentre os questionamentos apresentados pela parlamentar à Receita estão quais são os motivos específicos para os atrasos na liberação dos lotes de ouro para exportação? Quais medidas estão sendo adotadas pela Receita Federal para agilizar o processo de liberação dos lotes retidos? Existe um prazo estimado para a resolução desses atrasos? Se sim, qual é? Que ações estão sendo tomadas para garantir que as empresas que estão em conformidade com a legislação possam continuar suas atividades sem interrupções indevidas?

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“Pelos relatos que chegaram até mim pelo setor, desde março deste ano as mercadorias chegam a ficar retidas por 40 dias.
Trabalhadores estão sendo mandados embora porque os empresários não consegue vender. Ou seja, quem está operando hoje no País são os grandes que tem muito saldo pra queimar enquanto esperam ou estão trabalhando ilegalmente. Por que os pequenos mineradores, que trabalham na legalidade não aguentam mais”, finalizou.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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