Mato Grosso é um grande produtor de minérios, tendo arrecadado R$ 61 milhões com a mineração só no primeiro semestre deste ano, sendo 59% da arrecadação proveniente do ouro e 28% do calcário. O Estado pretende fomentar o setor para alcançar o nível do Pará, que já arrecadou R$ 1 bilhão no mesmo período. Segundo Paulo Leite, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, o Estado tem grande potencial para ser um dos maiores produtores de minério, com o PIB podendo, inclusive, ultrapassar o do agronegócio. O secretário também conta como a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) vai impactar nas indústrias de joias, pedras e outros minérios e fala sobre o potencial das regiões mato-grossenses, além de explicar que é possível ter uma mineração sustentável.

Atualmente, Mato Grosso é o 6° produtor de minérios, mas ainda há muito o que ser explorado. Qual é o cenário atual e qual o potencial do setor?

Sem dúvidas nenhuma, Mato Grosso pode vir a ser um dos maiores produtores de minério. Nós temos um estado muito rico. Estudos estão sendo feitos e há várias minerações já em atividade. Somos muito conhecidos pela produção de ouro, mas há muitos outros minérios aqui que podem ser explorados, inclusive alguns deles já estão sendo. Então Mato Grosso tem tudo para ser um grande produtor de minério, contribuir muito para o PIB do Brasil. Já foram descobertas algumas minas grandes, por exemplo, uma em Aripuanã, de zinco, cobre e chumbo. As informações do empreendedor é de que essa jazida de zinco seja a maior do mundo e ela já está em fase de exploração. Temos exemplos de mineração de ouro e agora recentemente de pedra ornamental, com a descoberta de uma jazida de mármore. Então tem todo um trabalho sendo executado.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está trabalhando agora com a Metamat para fazer mapeamentos em melhor escala, e ter informações mais qualificadas para que o setor empresarial possa explorar o estado. A União é quem tem o domínio dos direitos minerais e que dá as concessões para as empresas privadas poderem explorar. O Governo do Estado está com a Agência Nacional de Mineração para fazer esse trabalho de mapeamento, que busca ter mais informações. Essa parte de estudo de minérios é um trabalho muito longo, de muitos investimentos e risco

Esse mapeamento pode ajudar no interesse dos investidores na região?

Sim. O mapeamento tem escalas diferentes e conforme a escala vai sendo reduzida, temos informações mais precisas. Os estudos têm análise de imagem, campo, com análise laboratorial de amostra e detalhamento dos minérios. No final de 2022 a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei, encaminhado pelo Governo do
Estado, que institui o sistema de cadastramento mineral, com o objetivo de conhecer quem está explorando, onde, o tipo de minério e qual a demanda desse setor, para que possamos fomentar e organizar o setor da mineração no Estado e isso também irá ajudar.

E como será feito esse trabalho? Terá um concurso para profissionais habilitados atuarem na atividade?

O Governo assinou também recentemente um termo de parceria com a Agência Nacional de Mineração, que tem essa competência de distribuição do subsolo brasileiro. Nós vamos trabalhar com monitoramento e cadastramento. O governador Mauro Mendes autorizou um processo seletivo de contratação temporária de geólogos, engenheiro de minas, engenheiro químico e outros especialistas para fazer essa política mineral acontecer. Precisamos ir a campo, cadastrar, levantar o que está acontecendo e para isso precisamos de equipe técnica. O período inicial é de atividade mais intensa, mas depois de cadastrarmos todas as mineradoras e tudo ser levantado, entrará um ritmo normal de trabalho e saberemos a quantidade necessária de profissionais para um futuro concurso público.

Quais são as regiões de Mato Grosso com maior potencial na mineração?

Há algumas regiões como Peixoto de Azevedo e Baixada Cuiabana, onde há muito ouro, Aripuanã com a jazida de zinco, Pontes e Lacerda, que tem uma mina bem grande de ouro. Cáceres com mármore carrara. Há muitos potenciais, é bem esparramado pelas regiões do estado.

Atualmente, em Mato Grosso, quando falamos em mineração, pensamos em ouro, que é o que é mais explorado. Quais são os outros minérios potenciais que ainda podem ser mais explorados?

O estado é imenso, são 93 milhões de hectares. Temos áreas de calcário, ouro, zinco, cobre, pedras ornamentais e outros minérios. Mas, claro, somos conhecidos como mineração de ouro e garimpo, pois o garimpo hoje no estado está mais estruturado, já existe um grande trabalho sendo feito.

Apesar da grande produção de minérios, eles ainda não são beneficiados aqui no estado e acabam indo para indústrias de outros estados. Hoje o ouro sai de Mato Grosso e vai para onde?

Hoje ele é exportado. O ouro brasileiro é um ativo financeiro, não é mercadoria. Tem as compradoras autorizadas a pelo Banco Central, a comprar, vai fazer o trabalho de purificação em São Paulo, e geralmente vai para o exterior. Então apesar de termos muito ouro, ele ainda não é mercadoria. Além disso, falamos de ouro, mas Mato Grosso tem muito potencial para Diamante também. Mas tudo para ser levado de Mato Grosso.

Com a inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cáceres, existe a possibilidade desses minérios serem beneficiados aqui mesmo no estado?

Sim. E o Governo do Estado vai inaugurar neste semestre a ZPE e ainda e estamos providenciando o alfandegamento dela. É um projeto de 30 anos e que agora será inaugurada. A instalação física dela está pronta, a instalação de equipamentos de exportação, tudo que a Receita Federal exige, está pronto. É como se fosse um porto, tudo montado dentro das últimas exigências da Receita Federal Brasileira. Então nós devemos estar adentrando com a solicitação do alfandegamento até 12 de setembro. Depois de homologar, vamos fazer o trabalho justamente de captar as empresas, as indústrias para se instalarem dentro da ZPE.

Com isso, joias poderão ser beneficiadas e produzidas aqui?
Sim, esse é um tipo de beneficiamento que temos interesse que se instale dentro da ZPE. Nós somos um grande produtor de ouro, mas não temos esse beneficiamento aqui dentro. Vamos conversar com as indústrias de joias para que se instalem na ZPE, para poder fazer exportação. Então há um interesse muito grande. As indústrias que se instalam dentro da ZPE têm vários benefícios tributários para estar ali dentro. Então quando ela importa todos as máquinas, plantas para montar a indústria, tem uma redução na ordem de 45% das taxas de importação. Os insumos que você compra de fora também têm uma redução, você não paga os impostos. Na hora de exportar, tem uma série de incentivos, a mercadoria sai desembaraçada de Cáceres para qualquer lugar do mundo. Então a indústria do beneficiamento de ouro é muito interessante, porque tem o produto aqui e tem essa zona de exportação que agora pode beneficiar quem queira se instalar lá dentro.

Com essas atividades na mineração, existe a possiblidade de o PIB da mineração ultrapassar o agronegócio em Mato Grosso?

Acredito que sim. Eu já li alguns documentos informando ou prevendo isso, isso não é uma coisa de estudo, é uma é uma projeção, uma especulação. Eu acredito que seja possível. O Estado tem demonstrado isso. Dez anos atrás, ninguém sabia que tinha uma jazida enorme de zinco aqui em Mato Grosso. Hoje ela já está sendo explorada, saindo toneladas para exportação. Então acreditamos e vamos trabalhar para isso ser realidade, que esse PIB da mineração em Mato Grosso possa vir a ser muito forte, como é, por exemplo, no Pará? Hoje, o PIB da mineração no Pará é decisivo para a economia, assim como em Minas Gerais. Mato Grosso tem potencial, a mineração tem muito a evoluir dentro do nosso Estado, para que a mineração tenha repercussão internacional. O potencial só precisa virar realidade.

Mato Grosso trabalha com mineração desde 1984 e de lá para cá muito mudou, o Estado tem feito um trabalho muito consistente na área do meio ambiente em cima do garimpo. Claro que, eventualmente, aparecem casos de garimpo ilegal em unidades de conservação ou reservas indígenas, mas esse não é a regra. A regra são garimpos e mineradoras licenciadas. O licenciamento supõe-se que haja o um projeto de controle para evitar e minimizar os danos ambientais. Esse controle ainda pode ser aperfeiçoado, mas nós não vemos mais, por exemplo, o Rio Teles Pires totalmente coberto de lama como há alguns anos. As técnicas de controle se aperfeiçoaram e evitam esses danos.

O garimpo sustentável, a mineração sustentável, a energia verde, o sequestro de carbono, tudo isso já faz parte da realidade da atividade empresarial e do planejamento. Um dos exemplos é o programa de remineralização, que estamos desenvolvendo, e que vai usar os rejeitos da rocha para produzir fertilizantes para a agricultura. A atividade da mineração ainda é estigmatizada por causa da questão visual. Na maioria dos casos, o garimpo tem condições de ser explorado sem um impacto significativo, desde que tenhamos o controle, a tecnologia e o conhecimento para fazer a exploração sem causar dano ambiental.

Na sua visão, esse estigma da mineração do ouro tem relação com os casos de garimpo ilegal?

Sim. Quando as pessoas veem nas grandes mídias um caso como o que aconteceu no garimpo ilegal no Território Yanomami, muitas vezes acham que mineração é aquilo. Mas não é, aquilo é crime, não são mineradores que estão praticando aquele tipo de exploração. A mineração é aquela que gera emprego, que usa tecnologia, conhecimento, que exporta o produto e gera dinheiro. O Brasil é um dos maiores exportadores de minérios do mundo. E um ponto interessante é que a atividade mineral ocupa pouco espaço e muitas vezes até subterrâneo.
Você não precisa de grandes áreas desmatadas pra fazer a mineração. Pelo contrário, elas são extremamente pontuais. Você pega projeto da Vale do Rio Doce, é um morro de 50 hectares, que vai ficar 200 anos explorando. Na pecuária, 50 hectares é irrisório. Então, a característica da mineração não é de grandes áreas, mas pequenas áreas concentradas. Isso é a mineração e é ela que tem que ser fomentada, apoiada. Atualmente, os garimpos têm autorização do Governo Federal, da Secretaria de Meio Ambiente, então já evoluímos bastante. E temos que evoluir mais ainda, com investimento e tecnologia que facilite a exploração mais racional e sustentável.