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Setor de mineração defende fortalecimento da agência reguladora

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Desde sua criação, em 2017, a Agência Nacional de Mineração (ANM) vive um “caos institucional” em função da falta de recursos e estrutura, afirmou nesta terça-feira (29) Karen Pires, especialista em recursos minerais da ANM, na Exposibram, conferência promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Os servidores da ANM estão em greve por tempo indeterminado devido a questões remuneratórias.

Em sua fala durante o painel “Certificação de ouro: tecnologias e mercado”, Pires disse que a agência conta com 150 fiscais para todo o país, que tem 39 mil empreendimentos de lavra e 86 mil processos na fase de pesquisa mineral.

“Não existe certificação nem rastreabilidade sem dados estruturados”, afirmou a especialista, acrescentando que os sistemas existentes capazes de viabilizar essas finalidades “não conversam entre si”. “Há um longo caminho para chegar à certificação do ouro”, acrescentou.

Diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann defendeu o fortalecimento da ANM. A opinião de Jungmann foi apoiada pelo mediador do painel, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA).

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Também presente ao debate, o diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério das Minas e Energia (MME), José Luiz Ubaldino de Lima, afirmou que a implementação de sistemas de rastreabilidade sofisticados pode ter custos elevados, proibitivos para alguns dos integrantes da cadeia produtiva do ouro. Lima destacou ainda o problema da falta de padronização na coleta, armazenamento e compartilhamento de dados entre os atores da cadeia.

Lima defendeu que o desenvolvimento de sistemas para certificação e rastreabilidade não seja feito pela ANM e que a tecnologia empregada seja pública.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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