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Prefeitos destacam importância dos royalties para municípios mineradores

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Apesar da greve dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), o governo pagou, na semana passada, os recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) do mês de julho. O dinheiro é referente aos royalties da mineração – uma contrapartida financeira que estados e municípios produtores de minérios recebem para amenizar os efeitos negativos causados pela atividade.

Mesmo com atraso  — as parcelas de maio e junho ainda não foram repassadas  —,  os prefeitos ganharam novo fôlego para prosseguir com ações fundamentais para a recuperação dos impactos da exploração mineral em seus territórios. É o caso de Parauapebas (PA) e Ouro Preto (MG), municípios que receberam respectivamente R$ 55,4 milhões e R$ 6,6 milhões.

Em nível nacional, o governo repassou cerca de R$ 373 milhões a 2.158 municípios produtores de minérios.

Quanto aos chamados “municípios afetados” pela atividade minerária, mas que não são produtores de minérios, ainda não há previsão de pagamento porque ainda dependem da publicação de um decreto, por parte do Ministério das Minas e Energia, com objetivo de regulamentar a distribuição dos royalties da mineração. Esses municípios são afetados indiretamente pela exploração mineral, porque muitos deles são atravessados por rodovias, ferrovias e até hidrovias usadas no transporte dos produtos retirados das minas.

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Período pós-mineração

Muitas vezes, é preciso que o gestor prepare o município para o período “pós-mineração”. A observação é do prefeito Darci José Lermen (MDB-PA), que cumpre o seu quarto mandato à frente do Executivo de Parauapebas (PA)  —  líder mundial na produção de ferro. De acordo com o prefeito, a CFEM constitui uma das principais fontes de arrecadação dos municípios mineradores e, no caso dele, os recursos são usados principalmente em investimentos.

“O prefeito não pode, por exemplo, usar este dinheiro para acertar a folha de pagamento de servidores e outras coisas do dia-a-dia da prefeitura, mas ajuda a gerar equipamentos públicos fundamentais para melhorar a qualidade de vida das pessoas da cidade”, explicou Lermen.

“Da nossa parte, nós estamos usando o dinheiro para construir os parques e preparar a cidade para o pós-mineração.  Estamos preparando uma nova matriz econômica e apostando muito na questão do turismo, porque temos uma floresta maravilhosa, para ajudar as pessoas a ter uma qualidade de vida melhor no nosso município”, adiantou o gestor.

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“Minério não dá duas safras”

Já o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PV-MG), observou que a compensação financeira proporcionada através da CFEM foi criada “porque minério não dá duas safras”. Cidade tradicional de Minas Gerais, Ouro Preto recebeu pela CFEM, em julho, cerca de R$ 6,6 milhões principalmente devido à retirada de ferro em seu território.

Segundo ele, a compensação se faz necessária a atividade minerária resulta em muitos distúrbios. Além disso, “depois que os minérios são retirados uma vez, eles não voltam ao local de origem e o prefeito junto com a população é que tem que fazer a tarefa de casa”.

“A cada ciclo de expansão, são novas pessoas que vêm em busca da possibilidade de trabalho. Então, é importante que haja esta compensação, para o município de Ouro Preto e para todos os demais municípios mineradores”, esclareceu.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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