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VICE-PRESIDENTE DO IBGM

Fiscalização favorece joias, diz representante da indústria

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A produção de joias aumentará no Brasil com o combate à mineração ilegal de ouro e a outras irregularidades, disse Carla Pinheiro, 53 anos, vice-presidente do IBGM (Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos). Ela é também diretora da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).

Hoje, são produzidas 10 toneladas de joias por ano no Brasil. Segundo Pinheiro, a estimativa do setor é que a produção informal e o contrabando tenham o mesmo tamanho. Portanto, a produção poderia dobrar só com o fim da ilegalidade.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Pinheiro disse que exigência pela Receita Federal da nota fiscal eletrônica na compra e venda de ouro a partir de 1º de agosto de 2023 será um passo importante para a legalização da cadeia produtiva.

Outra reivindicação é maior controle do penhor, um tipo de empréstimo em que se deixa a joia como garantia. A Caixa Econômica Federal tem monopólio dessa atividade no Brasil.

Pinheiro afirmou ainda que  é preciso maior atenção sobre as pessoas a quem o empréstimo é concedido. Também sobre os leilões dos produtos que não são resgatados. Isso evitaria que criminosos se aproveitassem do penhor nas duas pontas.

INCENTIVO AO DESIGN

As exportações de joias brasileiras poderiam crescer, na avaliação de Pinheiro, com foco em nichos de mercado. A produção brasileira, disse, tem características únicas em comparação com o que se faz em outros países. É o resultado do incentivo que o setor tem dado ao design, que, segundo ela, precisa continuar a ser aprimorado.

Há também desafios de marketing. As joias enfrentam concorrência com outros produtos de luxo, o que varia conforme a época. “Hoje há bolsas muito mais caras do que joias. Mas um dia a bolsa vai para o lixo. A joia nunca vai. Pode ser transformada em outra joia”, disse Pinheiro.

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Abaixo, trechos da entrevista:

 – Nota fiscal eletrônica para ouro – “Dará maior segurança para que o setor produtivo possa dizer que a matéria-prima que usa tem origem legal e certificada”;

Garimpo legalizado – “A grande mineradora não vende no Brasil, ela exporta. O garimpo legalizado supre o mercado. Mas os pedidos de licença às vezes ficam anos para serem analisados. É preciso que a ANM [Agência Nacional de Mineração] tenha estrutura para analisar com rapidez os pedidos de licença de garimpos. A ANM hoje está sem recursos e mão-de-obra”;

Lapidação – “O Brasil tem praticamente todos os tipos de gemas preciosas no subsolo. Mas hoje o país é um grande exportador de matéria-prima para Índia, China e Israel. Importa gemas lapidadas, com acréscimo de 1.000% no valor. O Rio já teve 1.500 empresas de lapidação. Não tem nenhuma hoje”;

Contrabando – “Trazer ao país tênis e roupa falsificados exige que se encha um contêiner. O volume é grande. As joias não. Podem entrar em uma necessaire”;

Reforma tributária – “Melhora a competitividade das indústrias de forma geral e elimina a burocracia. A preocupação [no projeto em tramitação no Congresso] é a possibilidade de sobretaxar alguns produtos de fora da Zona Franca de Manaus [para manter a vantagem de Manaus]. É um problema para joias, refrigerantes, bicicletas e tantos outros setores”;

Joias penhoradas – “Pode-se ter um processo com maior rastreabilidade em que o próprio setor produtivo seja um grande arrematador. Hoje o processo do penhor deixa brechas para o garimpo urbano. Há cordões arrebentados, alianças amassadas, que podem, potencialmente, vir crime. É algo que ninguém vai resgatar e vai para leilão”;

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Segurança – “As pessoas têm receio de usar joias. Mas a sensação de insegurança é maior do que o risco efetivo de andar na rua. O produto principal de um roubo desse tipo é o celular”;

Design brasileiro – “O Brasil era um grande copiador da moda europeia. Começamos a desenvolver prêmios de design e fomentar a mão-de-obra. O país tornou-se referência internacional no design de joias. É reconhecido pela mistura de cores, que fica elegante. Há um potencial muito grande para suprir a demanda pela joia que não é nem a comodity, chinesa, lugar comum, nem a alta joalheria italiana ou francesa, com valores muito maiores. A gente só precisa de competitividade.”

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/economia/fiscalizacao-favorece-joias-diz-representante-da-industria/)
© 2023 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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