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TROCA DE INFORMAÇÕES

Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Crea-MT se reúne com Agência Nacional de Mineração

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Na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), as conselheiras da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Regional, geóloga Sheila Klener e geóloga Daiane da Silva Brum se reuniram com o gerente de Fiscalização do Crea-MT Jakson Paulo da Conceição e o chefe de Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração do Eixo Sul da Agência Nacional de Mineração (ANM), eng. de minas Márcio Correia de Amorim.

O encontro que ocorreu em maio teve o objetivo de discutir e levantar as diretrizes para o cumprimento do Termo de Cooperação nº 001/2018 ANM/CONFEA. Em suma, “este termo visa estabelecer o compromisso de troca de informações recíprocas sobre as atividades das empresas e dos profissionais da área de mineração”, explicou Sheila.

Além disso, o documento busca formalizar a intenção de colaboração entre os dois órgãos, no âmbito de suas competências, na fiscalização do exercício profissional da Geologia e da Engenharia de Minas, para observância da legislação aplicável.

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Na oportunidade, foi acordado que será realizado um treinamento oferecido pela ANM aos fiscais do CREA/MT para fiscalização em conjunto ANM/CREA-MT em barragens de mineração do Estado de Mato Grosso, para verificar o cumprimento efetivo do exercício da profissão.

A renovação do Termo de Compromisso possibilita que ações integradas continuem sendo desenvolvidas, conforme a minuta do Acordo, já existente, voltadas para dinamizar e aprimorar a fiscalização do exercício profissional e da atividade mineral no âmbito da Modalidade de Geologia e Engenharia de Minas em todo território nacional.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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