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PESQUISA MINERAL

Acordo entre mineradoras e cooperativa em Mato Grosso

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A Juruena Mineração e a Keystone Mineração assinaram termo de conciliação no qual permitem que a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Juruena (COOGAVEJA), através de seus cooperados, realize pesquisa de minério de ouro no município de Nova Bandeirante (MT) sob o regime de Permissão de lavra garimpeira (PLG), nos termos das Leis 7.805/1989 e 11.685/2008, e em conformidade com os dispositivos previstos no documento.

A COOGAVEJA coloca-se como agente capaz de dirimir conflitos e atuar em prol de um ambiente favorável à produção ordeira e regular da garimpagem, nas áreas de abrangência ajustadas entre as partes. As duas mineradoras dão prazo de cinco anos para outorga de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), a ser concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A prorrogação do termo é automática, desde que sejam mantidos e cumpridos os compromissos assumidos por todas as partes.

Caso a renovação não seja realizada por escrito e assinado pelas partes, o acordo estará encerrado e a METAMAT, enquanto representante do Governo de Mato Grosso, responsabiliza a COOGAVEJA, isentando a Keystone e Juruena Mineração de qualquer responsabilidade e ação de recuperação ambiental dessas áreas de garimpo.

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A COOGAVEJA assegurará que as mineradoras tenham pleno acesso às áreas em exploração pela COOGAVEJA, inseridas no Termo, sem prejuízo dos trabalhos da cooperativa e seus cooperados. No caso de conflito, entre as atividades de pesquisa mineral entre as três partes, as companhias terão novamente o direito de exploração na área, enquanto a cooperativa deverá suspender imediatamente suas atividades.

O descumprimento de qualquer das obrigações ou dos prazos estabelecidos no acordo acarretará à COOGAVEJA multa diária de mil reais, a ser destinada à ANM. Não incidirá multa se o descumprimento de qualquer das cláusulas do compromisso decorrer de fatos supervenientes, de caráter imprevisível, desde que sejam imediatamente comunicados à ANM e inviabilizem absolutamente o cumprimento da obrigação.

Pelo acordo assinado, configura descumprimento ou violação, total ou parcial, dos compromissos das cláusulas, qualquer ação ou omissão imputável à COOGAVEJA, que diz respeito a realizar a garimpagem ilegal ou fora dos parâmetros definidos no acordo, por parte dos seus cooperados; a invasão de áreas fora da poligonal anuída para PLG no termo ensejará a anulação dos compromissos firmados, cancelando-se a PLG outorgada de forma imediata.

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Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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