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ESTUDO DA USP

Os caminhos para a sustentabilidade no garimpo de ouro na Amazônia

Carlos Henrique Xavier Araújo realizou pesquisa na qual aborda a mineração sustentável e a valorização das comunidades que vivem do garimpo

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A exploração do ouro, minério com grande demanda no Brasil, pode ser feita de maneira sustentável, por meio de transformações que começam desde a atividade garimpeira. É o que explica Carlos Henrique Xavier Araújo, doutor em Ciências do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mineral do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo e engenheiro de Minas pela Escola Politécnica da USP, a partir de sua tese de doutorado Análise dos desafios sociais e técnicos para transformações voltadas à sustentabilidade no garimpo de ouro na Amazônia Brasileira.

Por dentro da pesquisa

A principal motivação da pesquisa é buscar respostas e oportunidades de transformação, mudando a imagem que se tem da atividade garimpeira: “O garimpo de ouro não deve ser tratado apenas como um problema, porque envolve milhares de pessoas que dependem dessa atividade e é feita de forma legal diante dos órgãos competentes, com licenças ambientais”, explica Araújo.

A pesquisa de campo explorou dois lugares: o primeiro foi a região de Lourenço, em Calçoene, no Amapá, que é centenária na extração de ouro, tem uma cooperativa de garimpeiros, e que aborda a importância do cooperativismo nessa região, e a segunda rota foi de Sinop, no Mato Grosso, até Santarém, no Pará, onde se observou a relação da estrada e do garimpo de ouro.

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Desenvolvimento local

Entender a situação dos pequenos garimpeiros visa a encontrar soluções para o futuro, não só para o presente. “Não é apenas ter o direito minerário para trabalhar legalmente, mas também enfatizar a melhora das condições de trabalho das pessoas e também uma capacitação contínua, porque o cooperativismo pode ser esse vetor de transformação”, diz Araújo.

Ele também enfatiza os custos e esforços que precisam ser feitos para que uma inovação aconteça: “A gente tem que pensar que, para fazer esse processo de transformação, tem um custo. Alguém tem que pagar a conta, então a gente tem que gerenciar essa implementação de mudanças, ter o apoio de análise de dados, entender mais sobre a caracterização desse minério. Qual é o teor? Qual é essa informação para conseguir repassar isso para os trabalhadores, para os donos dos garimpos, os representantes das cooperativas e a gente conseguir pensar num planejamento estratégico para implementar essa mudança?”.

Além das cooperativas, diferentes atores podem participar desse processo, como o governo e ONGs que seguem a legislação mineral. “O bem mineral é da União. Se o bem mineral é da União, o governo pode trabalhar com fiscalização contínua, o governo pode apoiar a capacitação de cooperativas, a capacitação de melhorar as condições de vida das pessoas que estão na atividade da pequena mineração.” E as ONGs, fazendo seu papel de fiscalização da biodiversidade na Amazônia, têm como papel o diálogo: Ouvir todas as áreas sobre como a gente pode melhorar a preservação ambiental da nossa Amazônia”, complementa.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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