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Acordo de cooperação visa a fomentar uma mineração segura e sustentável

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O Ministério de Minas e Energia trabalhará lado a lado com os municípios mineradores em prol de uma mineração responsável, segura e sustentável. O compromisso foi reafirmado pelo ministro Alexandre Silveira, durante seu discurso na assinatura do Protocolo de Intenção entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), realizada recentemente em Brasília.

O acordo dá acesso ao Programa Plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (P3M), desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), que estabelece diretrizes para cooperação e disponibilização mútua de dados, informações, conhecimentos e aprendizados de natureza jurídico-institucional, técnico-científica, socioeconômica e socioambiental referentes a atividades de levantamentos geológicos do país, disponibilizados na plataforma.

A solenidade, realizada no Ministério de Minas e Energia, contou com a presença do ministro Alexandre Silveira, de membros da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), vinculada à pasta, de dirigentes da AMIG e de prefeitos dos municípios mineradores afiliados da AMIG.

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“Estou alegre em fazer parte desse ato, onde a AMIG, a CPRM e a SGM se comprometem a alimentar essa plataforma que integrará informações geológicas, territoriais e econômicas, para poder modernizar ainda mais a mineração nacional”, pontuou o ministro Alexandre Silveira.

Ele destacou, ainda, a importância do diálogo e da transparência para o fortalecimento do setor e se comprometeu a fortalecer a ANM que está completamente desfalcada de pessoal e de recursos para desenvolver seus trabalhos. “É preciso desenvolver políticas e tecnologias para combater ineficiências e práticas anticompetitivas nesse setor, fiscalizando e punindo, quando preciso for, e permitir que quem realmente esteja comprometido com a mineração responsável tenha o seu lugar. Vamos trabalhar para fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM) para dar celeridade aos processos e, principalmente, melhorar a segurança e a fiscalização”, afirmou.

Alexandre Silveira reforçou que o Brasil ainda está ressentido sobre os acidentes de Brumadinho e Mariana. “Esses acidentes não podem ser esquecidos. Pelo contrário, têm de ser lembrados para que casos assim não ocorram mais. Não podemos criminalizar a mineração, mas precisamos buscar bons investidores e bons empresários para estimular essa atividade pautada por critérios sustentáveis, econômicos e responsáveis. Para isso, não faltará aos municípios apoio para que possam debater temas e políticas relevantes para mudar esse cenário”, enfatizou.

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Para o presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido de Oliveira, a troca de conhecimento é fundamental para os municípios planejarem suas ações. “Essa plataforma é um novo marco para a mineração. Ter em mãos dados sobre substâncias minerais, conhecimento geológico e o potencial econômico é fundamental para as cidades se prepararem para os investimentos e as parcerias que virão”.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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