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NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Instituto Somos do Minério e prefeito conversam sobre a aplicação do CFEM na região

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Membros do Instituto “Somos do Minério” e do Executivo Municipal de Nossa Senhora do Livramento, debateram na manhã desta terça-feira (14), sobre as boas práticas socioambientais e de governança na aplicabilidade correta da cota parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que o município arrecada anualmente. O encontro aconteceu em Livramento, no gabinete do prefeito Silmar de Souza que esteve acompanhado pelo seu secretário de Finanças Otarci Nunes Rosa, e pelo instituto; seu presidente Roberto Cavalcanti Batista e o diretor de relações institucionais Rogério Manoel.

O Instituto sediado na capital, Cuiabá, não tem fins lucrativos e vive de doações desempenhando papel fundamental em defesa das atividades da mineração artesanal e de pequena e média escala, acompanhando dados publicitados pela Agencia Nacional de Mineração ANM, sobretudo a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) destinada aos municípios do Estado de Mato Grosso, na forma prevista no § 2º do art. 6º da Lei 13.540 de 18 de dezembro 2017.

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“Acompanhamos os dados publicitados pela Agencia Nacional de Mineração, sobretudo a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral a famosa CFEM destinada aos munícipios mato-grossenses e Nossa Senhora do Livramento aparece em boa colocação”, ressaltou Roberto Cavalcanti.

De acordo com Cavalcanti, Livramento se arrecada quase R$ 5 milhões/ano em CFEM e isso o faz o município galgar na 4ª posição em nível de Estado pendendo apenas para Matupá, Peixoto de Azevedo e Poconé, “claro, tem a cidade de Nobres que também se pontua muito bem, porém, na questão da exploração do calcário e do cimento”, completou”.

Para o diretor Rogério Manoel, a intenção do instituto é aprofundar nos estudos da aplicabilidade correta dos recursos oriundos do ouro em Livramento, seja na educação do ensino básico, no saneamento básico, na diversificação da economia e também em desenvolvimento tecnológico, mas em especial ao meio ambiente “até porque a mineração é finita e pode acabar um dia. Assim, neste momento, queremos transformar Livramento em um “case” na produção de conhecimentos amplos e detalhados sobre isso. Nossa intenção é que Livramento sirva, num futuro próximo, de base para outros Estados e para o Brasil. Nós já identificamos que os recursos a nível de Estado estão sendo bem otimizados pelo município em atendimento a comunidade através da boa equipe que a prefeitura detém e isso fica mais fácil e implantamos um projeto modelo”, conclui o diretor.

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O prefeito Souza disse sentir-se satisfeito pelas considerações e orientações propostas pelo instituto, e lembrou que partes dessas orientações já vem sendo implementadas pelo município, principalmente nas áreas da Saúde e do Social, “mas com essas informações que hoje obtemos iremos melhorar ainda mais na aplicabilidade dos louváveis recursos vindo do minério, recursos esse que são de grande valia para o município que tem sua receita em grande parte dependente do Fundo Municipal dos Municípios, o FPM”.

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Notícias

Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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