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NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Instituto Somos do Minério e prefeito conversam sobre a aplicação do CFEM na região

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Membros do Instituto “Somos do Minério” e do Executivo Municipal de Nossa Senhora do Livramento, debateram na manhã desta terça-feira (14), sobre as boas práticas socioambientais e de governança na aplicabilidade correta da cota parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que o município arrecada anualmente. O encontro aconteceu em Livramento, no gabinete do prefeito Silmar de Souza que esteve acompanhado pelo seu secretário de Finanças Otarci Nunes Rosa, e pelo instituto; seu presidente Roberto Cavalcanti Batista e o diretor de relações institucionais Rogério Manoel.

O Instituto sediado na capital, Cuiabá, não tem fins lucrativos e vive de doações desempenhando papel fundamental em defesa das atividades da mineração artesanal e de pequena e média escala, acompanhando dados publicitados pela Agencia Nacional de Mineração ANM, sobretudo a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) destinada aos municípios do Estado de Mato Grosso, na forma prevista no § 2º do art. 6º da Lei 13.540 de 18 de dezembro 2017.

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“Acompanhamos os dados publicitados pela Agencia Nacional de Mineração, sobretudo a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral a famosa CFEM destinada aos munícipios mato-grossenses e Nossa Senhora do Livramento aparece em boa colocação”, ressaltou Roberto Cavalcanti.

De acordo com Cavalcanti, Livramento se arrecada quase R$ 5 milhões/ano em CFEM e isso o faz o município galgar na 4ª posição em nível de Estado pendendo apenas para Matupá, Peixoto de Azevedo e Poconé, “claro, tem a cidade de Nobres que também se pontua muito bem, porém, na questão da exploração do calcário e do cimento”, completou”.

Para o diretor Rogério Manoel, a intenção do instituto é aprofundar nos estudos da aplicabilidade correta dos recursos oriundos do ouro em Livramento, seja na educação do ensino básico, no saneamento básico, na diversificação da economia e também em desenvolvimento tecnológico, mas em especial ao meio ambiente “até porque a mineração é finita e pode acabar um dia. Assim, neste momento, queremos transformar Livramento em um “case” na produção de conhecimentos amplos e detalhados sobre isso. Nossa intenção é que Livramento sirva, num futuro próximo, de base para outros Estados e para o Brasil. Nós já identificamos que os recursos a nível de Estado estão sendo bem otimizados pelo município em atendimento a comunidade através da boa equipe que a prefeitura detém e isso fica mais fácil e implantamos um projeto modelo”, conclui o diretor.

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O prefeito Souza disse sentir-se satisfeito pelas considerações e orientações propostas pelo instituto, e lembrou que partes dessas orientações já vem sendo implementadas pelo município, principalmente nas áreas da Saúde e do Social, “mas com essas informações que hoje obtemos iremos melhorar ainda mais na aplicabilidade dos louváveis recursos vindo do minério, recursos esse que são de grande valia para o município que tem sua receita em grande parte dependente do Fundo Municipal dos Municípios, o FPM”.

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Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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