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MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL

MME lança nesta quinta, projeto para reduzir uso de mercúrio na extração de ouro

Atendendo à Convenção de Minamata, o projeto reunirá informações para elaboração do plano de ação nacional para redução do uso de mercúrio.

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realiza, em 17 de novembro, o seminário de lançamento do projeto “Plano de Ação Nacional para Extração de Ouro Sem Mercúrio”, que atenderá ao compromisso assumido pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio. O evento apresentará os principais aspectos do projeto, que visa uma produção mais sustentável e segura para a saúde humana e do meio ambiente e terá especial enfoque em alternativas técnicas ao uso do mercúrio.

Adotada por 128 signatários, incluindo o Brasil, a Convenção de Minamata tem como objetivo a máxima restrição do uso de mercúrio e o incentivo à adoção de alternativas, protegendo o meio ambiente e as pessoas. Uma das obrigações estabelecidas no acordo internacional é o desenvolvimento e implementação de um plano de ação nacional para eliminar essa prática ou reduzir drasticamente a liberação do metal tóxico para o meio ambiente, por meio da adoção de melhores práticas e técnicas.

Reconhecendo que a extração artesanal e de pequena escala de ouro é significante e que apresenta aspectos sociais e ambientais sensíveis e preocupantes, assim como ocorre com outros países da Bacia Amazônica, o Brasil pretende apresentar seu plano de ação até 2025.

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O evento é realizado em conjunto com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia e o Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável, da Universidade de São Paulo. O projeto foi elaborado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e será financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Agenda do evento

8h30 | Abertura do credenciamento presencial (necessária confirmação prévia de presença)

9h30 | Boas-vindas e início da transmissão ao vivo

9h45 | Mesa de abertura: apresentação dos objetivos e importância do projeto

11h | Intervalo – com apresentação de vídeos de contextualização

11h30 | Mesa expositiva: descrição da governança, da orientação dos trabalhos e das atividades planejadas para o projeto

12h30 | Perguntas e respostas

13h30 | Encerramento

O evento será transmitido pelo YouTube do MME.

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Notícias

Investimentos em minerais críticos no Brasil estão decolando, diz presidente do Ibram

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RIO DE JANEIRO (Reuters) -Os investimentos em projetos de minerais críticos e estratégicos no Brasil “estão decolando” e devem atingir US$18,45 bilhões até 2029, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, nesta terça-feira.

A projeção representa uma alta de cerca de 3,5% em comparação com o valor previsto para o período de 2024 e 2028, de US$17,85 bilhões, e ainda 27% do total de investimentos em projetos de mineração no Brasil ao longo do período, de aproximadamente US$68,4 bilhões, segundo os dados do Ibram.

Dentre os elementos previstos em minerais críticos, as terras raras ganharam destaque recentemente no noticiário internacional depois que a China, que atualmente domina amplamente a produção desses minerais, restringiu o acesso à sua oferta de produtos de terras raras em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos.

No caso de projetos para terras raras no Brasil, o Ibram prevê investimentos de US$2,17 bilhões entre 2025 e 2029, com um aumento de cerca de 49% ante o período de 2024 a 2028.

O Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras globais, atrás apenas da China, mas com poucos projetos em desenvolvimento.

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“Com relação à questão dos investimentos em minerais críticos estratégicos, eu não tenho a menor sombra de dúvida de que isso está decolando e vai decolar muito mais”, disse Jungmann em entrevista coletiva sobre os dados do setor de mineração no terceiro trimestre.

ungmann ressaltou que os minerais críticos incluem diversos fins, como segurança alimentar — quando se fala de potássio, fosfato e nitrogenado — ou para fabricação de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, geradores eólicos e aplicações militares, quando se fala de minerais de terras raras, por exemplo.

A produção de baterias, considerada importante para iniciativas de eletrificação do transporte em meio à transição energética, tem impulsionado também a expectativa de demanda para minerais como lítio, níquel e nióbio, dentre outros.

“Não há possibilidade de que nós, como é o nosso sonho, como é o nosso desejo e, aliás, como é a nossa necessidade, sairmos de uma economia de base fóssil para uma economia renovável sem os minerais críticos e estratégicos”, disse Jungmann.

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O presidente do Ibram mencionou que tem recebido diversas representações do exterior, incluindo países como Austrália, Estados Unidos e China, para falar sobre os minerais estratégicos no país.

Ele também ressaltou que o Brasil está negociando com os Estados Unidos a retirada de taxas impostas aos produtos brasileiros e que, “evidentemente”, a questão dos minerais críticos será um dos eixos das discussões, sem entrar em detalhes sobre o que pode ser proposto.

Nessa linha, Jungmann ressaltou que o governo brasileiro avançou ao criar na semana passada o Conselho Nacional de Política Mineral, que visa analisar e propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no país.

Dentre as iniciativas, o governo planeja instituir garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e incentivos fiscais para etapas de transformação e industrialização.

“As garantias são fundamentais para poder assegurar empréstimos”, disse Jungmann. “Nós não vamos adiante se não tivermos mecanismos de financiamento e mecanismos sobretudo voltados para garantias. Isso é absolutamente crucial e essencial para ser visto.”

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