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PERMISSÃO DE LAVRAS

Após articulação de Projeto, áreas em Mato Grosso são incluídas em Edital da ANM

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As cooperativas de garimpeiros recém criadas ou reativadas após a participação do projeto Garimpo Sustentável poderão concorrer no Edital nº 01/2022 – 6ª Rodada de Disponibilidades de Áreas/2022, da Agência Nacional de Mineração (ANM).

As áreas estão situadas na região de Alta Floresta. O prazo para manifestação de interesse no Edital se encerra no dia 15 de novembro.

A disponibilidade de Permissões de Lavra Garimpeira (denominados em conjunto, como títulos minerários), sobre as áreas dos processos listados, já objeto de titularidade, pesquisa e/ou exploração prévia, em Mato Grosso ocorre após a articulação dos gestores do projeto Garimpo Sustentável junto à ANM. “Durante o 3º Seminário de Mineração do Norte de Mato Grosso, em julho, a ANM informou a disponibilidade de áreas para Tapajós, no Pará, e em nossa apresentação manifestamos à Agência da possibilidade de incluir Mato Grosso neste rol”, comentou o geólogo da METAMAT e gestor do projeto, Antônio João Paes de Barros.

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De acordo com o Edital, este procedimento é composto por duas etapas denominadas Oferta Pública e Avaliação Social. A participação nas duas etapas ocorrerá exclusivamente pelo Portal SOPLE – Modalidade Avaliação Social. (sople.anm.gov.br)

Pode participar da concorrência o garimpeiro, pessoa física (PF), em áreas até 50 há (cinquenta hectares); e cooperativa de garimpeiros regularmente constituída, contendo, no mínimo 20 (vinte) cooperados, com registro vigente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), caso não possua, que promova a comprovação em até 90 (noventa) dias após o protocolo do Requerimento de PLG conquistado junto à ANM.

Os critérios de desempate para Avaliação Social, no caso de garimpeiros PF é a regionalização (Munícipio de domicílio), idade do garimpeiro e acordo com o superficiário. Enquanto que para cooperativa participantes é a regionalização (Município de constituição e dos cooperados), cooperados (número que está na relação de cooperados), cooperativa ativa com data de registro na junta comercial (com comprovação do Estatuto Social da Cooperativa no Órgão de Registro de Comércio (Junta Comercial), operação (se a cooperativa já tem operação) e acordo com o superficiário.

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Expominério 2025 reúne 17 painéis em três dias de debates técnicos

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A edição 2025 da Expominério terá uma das programações mais completas do setor mineral no país, reunindo ao longo de três dias, entre 26 e 28 de novembro, um total de 17 painéis distribuídos entre os auditórios Minerais e Flores, do Cento de Eventos do Pantanal.

Os debates abordam desde tendências geopolíticas e minerais críticos até desafios ambientais, novas tecnologias, relações comunitárias, políticas públicas e o futuro da mineração sustentável em Mato Grosso e no Brasil. Para um dos organizadores do congresso, Humberto Paiva, a edição deste ano consolida um novo patamar de articulação técnica e institucional.

“Reunir 17 painéis em três dias reforça o propósito da Expominério de ser um espaço real de construção de conhecimento e de diálogo qualificado. A cadeia mineral vive um momento de transformação profunda, em que tecnologia, sustentabilidade, segurança jurídica e participação social caminham juntos. Nossa intenção, ao trazer especialistas de diferentes áreas, é criar um ambiente que permita entender os desafios, apresentar soluções e aproximar cada vez mais o setor das demandas da sociedade”, afirma.

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O evento começa na quarta-feira (26.11), às 8 horas, no Auditório Minerais, com a abertura oficial do ciclo de palestras do IEL e segue para discussões sobre minerais críticos e estratégicos na transição energética, governança e regulação do setor, mineração de gemas, diversidade e inclusão nas operações e os desafios tributários da atividade. Especialistas de diferentes áreas farão análises sobre o momento atual da mineração e os cenários projetados para os próximos anos.

Na quinta-feira (27.11), às 08h30, os painéis tratam dos desafios da mineração diante da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, das relações entre mineração e comunidades, dos conflitos socioambientais e dos avanços tecnológicos aplicados à cadeia produtiva, incluindo energia solar e inovação para eficiência das operações. A programação segue até o início da noite, quando será realizada a palestra magna com o professor titular da USP, Fernando Landgraf.

Ao mesmo tempo, o Auditório Flores recebe o encontro temático “Mercúrio: Olhando Juntos para o Futuro”, organizado pelo Instituto Escolhas. O dia será dedicado à discussão regulatória, análises sobre o futuro da mineração artesanal, apresentação de casos reais de transição para métodos livres de mercúrio e debates sobre alternativas tecnológicas. Representantes de entidades, pesquisadores, lideranças do setor e especialistas internacionais participam das mesas, reforçando o caráter multidisciplinar do encontro.

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No último dia da Expominério (28.11), o congresso encerra com discussões sobre investimentos e dinâmicas do mercado de ouro, políticas de desenvolvimento mineral para Mato Grosso, avanço dos mapeamentos geológicos e a importância dos agregados da construção civil para a infraestrutura estadual.

Os últimos debates tratam da produção de minerais críticos a partir de rejeito e da empregabilidade e desenvolvimento socioeconômico na mineração, antes do encerramento oficial da Expominério 2025, previsto para as 22h.

A Expominério 2025 será realizada de 26 a 28 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

Patrocinador Oficial: Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Também apoiam o evento a Fecomin e a Fomentas Mining Company (patrocinadores Ródio), Nexa Resources, Keystone e Brazdrill (Diamante), Aura Apoena, Salinas Gold Mineração e Rio Cabaçal Mineração (Ouro), além da GoldPlat Brasil e Ero Brasil (Prata).

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